Paraenses acreditam que economia local será prejudicada com novo imposto seletivo

O chamado “imposto do pecado”, que visa ao aumento da taxação de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros, tem sido mal recebido por vendedores e profissionais do Pará. Isso porque, segundo o Ministério da Fazenda, itens como bicicletas, motocicletas, smartphones, televisores e notebooks também podem sofrer a incidência do imposto seletivo, o que, para alguns, foge da proposta inicial.

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Representante da União dos Coordenadores de Bike do Pará, Arnaldo Villar diz que é contra o imposto sobre as bicicletas porque elas são instrumentos de sustentabilidade, qualidade de vida, esporte e lazer. “Esse é o melhor caminho contra qualquer tipo de poluição. Nós não concordamos com esse tipo de imposto porque já sofremos muita cobrança em cima de produtos que vêm de outro país. Precisamos de melhorias. O que adianta ter grandes ciclovias e ciclofaixas se estão aumentando os impostos em vez de incentivar o esporte nas comunidades?”, questiona.

Na opinião de Arnaldo, a alta incidência de tributos sobre as bicicletas vai tornar a prática desse esporte algo “muito restrito”, já que o acesso aos produtos, assim como às peças e aos acessórios, ficará mais difícil. “Nós incentivamos a qualidade de vida, deveria ser o contrário, deveriam diminuir os impostos para incentivar cada vez mais isso”, diz. Segundo o representante, já existe uma mobilização de vários ciclistas contra decisões em que a sociedade não é consultada.

Vendedor de bicicletas e acessórios em Belém, Ferdinando Monteiro, conhecido como “Bil”, de 52 anos, afirma que, desde a pandemia, os custos com as bikes e as peças para os equipamentos ficaram mais altos, mas a competitividade cresceu porque mais pessoas passaram a usar a modalidade na rotina. “Na pandemia subiu tudo, a bicicleta também, subiu muito o preço dela. Peça não tinha, quem pagava mais levava. Agora as vendas melhoraram, o mercado está mais estável e cresceu muito. Mas, qualquer aumento é prejudicial e com certeza haverá um impacto”, opina.

Bebidas alcoólicas

No setor de bares, a avaliação da medida também é negativa. Segundo o representante do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Pará (SHRBS), Fernando Soares, uma alta na cobrança do “imposto do pecado” vai afetar bastante o segmento. “No setor de diversões públicas, principalmente bares e boates, a tônica é a bebida alcoólica. Você não vai para a boate tomar água. Então, vai ser extremamente prejudicial, pode ter certeza disso”, destaca.

Fernando explica que a alta incidência de impostos em cima de bebidas é muito ruim para o mercado. “Pelo que lemos da reforma tributária, o setor de serviços vai ser o mais penalizado. Não é a taxação de produtos que fazem mal à saúde que vai desestimular o consumo. São campanhas educativas. Isso é uma desculpa muito esfarrapada do governo federal para tentar justificar o injustificável. A coca-cola faz mal à saúde, por exemplo, refrigerante faz mal à saúde. Tem ‘N’ coisas que fazem mal à saúde e que não estão tendo a taxação que vão ter os produtos que são utilizados pela nossa categoria”, lamenta o representante do sindicato.

A reportagem tentou entrar em contato com vários bares e depósitos, mas não obteve sucesso ou os proprietários não quiseram comentar o tema.

Imposto do pecado

A seletividade do tributo não é novidade, já que, no Brasil, tanto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já têm este caráter. No entanto, a seletividade é outra. Enquanto o atual modelo de tributação prevê que a cobrança ocorra “em função da essencialidade do produto” – ou seja, quanto mais essencial é um bem, menor a alíquota que incide sobre ele e vice-versa –, a nova proposta diz que serão mais cobrados os produtos que, em tese, são mais nocivos.