Pará: trabalhadores portuários paralisam atividades em dois portos; entenda o porquê
Por cerca de dez horas, estivadores, arrumadores e guardas portuários paralisaram suas atividades nos portos de Vila do Conde e Miramar nesta quinta (14)
Cerca de 300 trabalhadores paralisaram suas atividades nesta quinta-feira (14) nos Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e no Terminal Petroquímico de Miramar, em Belém. A paralisação foi um protesto contra a instalação de uma comissão na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (12), para elaborar proposta de revisão da Lei dos Portos (nº 12815/2013). A iniciativa foi do presidente da casa, Arthur Lira. Os trabalhadores reivindicam a não alteração da lei ou representação na comissão.
Rodrigo Rabelo, presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Pará e Amapá, aponta que a ausência de representação dos trabalhadores na comissão é um risco significativo, pois decisões e discussões podem ocorrer sem a consideração das reais necessidades. A falta de uma voz ativa na comissão, na avaliação de Rabelo, pode resultar em prejuízos significativos para os trabalhadores portuários, tanto em termos de emprego quanto de condições de trabalho.
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Movimento nacional
A paralisação no Pará seguiu um movimento nacional. O proposto foi aprovado em plenária por três federações que representam os trabalhadores portuários: a Federação Nacional dos Portuários, a Federação Nacional dos Estivadores e a Federação Nacional dos Arrumadores. A decisão tomada na ocasião foi pela paralisação em todos os portos públicos do Brasil, caso fosse instalada a comissão sem representação da categoria. Com a instalação, as três federações emitiram um comunicado anunciando a aprovação e a realização da paralisação para hoje (14).
De acordo com a categoria, a revisão da lei visa retirar a exclusividade de contratação de estivadores e arrumadores desses cargos de forma avulsa pelas companhias portuárias. Na atual Lei dos Portos, a contratação de trabalhadores com vínculo de emprego por prazo indeterminado precisa ser feita exclusivamente dentre portuários avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). Já as patronais supostamente querem que a "exclusividade" seja interpretada como "prioridade", abrindo margem para contratar profissionais fora da Ogmo.
O Grupo O liberal entrou em contato com a Companhia Docas do Pará (CDP) e aguarda retorno.