Pará recebe R$ 120,8 milhões de repasses do FPM nesta quarta; Belém fica com a maior fatia

Dados da CNM apontam que apenas a capital paraense receberá R$ 13,1 milhões. Restante se divide entre outras cidades do Estado.

Elisa Vaz

20.12.23 7h30

A quantia bruta do repasse, de R$ 153 milhões, inclui as transferências obrigatórias para o Fundeb, de 20%, e ainda do Pasep, de 1%. (Marcello Casa Jr / Agência Brasil)

O Pará vai receber, nesta quarta-feira (20), um total de R$ 153 milhões pelo repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em relação ao ano passado, no que diz respeito ao valor bruto, houve uma queda de 8,02%, já que, naquele período, o montante foi de R$ 166,3 milhões.

Quando se fala no total líquido, o Pará receberá R$ 120,8 milhões. A quantia bruta do repasse inclui as transferências obrigatórias para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de 20%, e ainda do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), de 1%.

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Trata-se de uma verba garantida pela Constituição que a União paga a cada 10 dias – três vezes por mês –, compartilhando parte do foi arrecadado pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente - geralmente, é o menor valor do mês e representa em torno de 20% do que é esperado para o mês inteiro.

Divisão

Belém será a cidade que receberá a maior quantia nesta quarta: um total de R$ 13,1 milhões. Dos 144 municípios do Pará, 24 receberão pelo menos R$ 1 milhão.

A divisão fica da seguinte forma: seis cidades com coeficiente 4 recebem R$ 2,56 milhões cada; cinco de coeficiente 3,6 vão ter direito a R$ 1,4 milhão; outras quatro receberão R$ 1,32 milhão; duas terão repasses de R$ 1,25 milhão; outras duas têm direito a R$ 1,09 milhão; e mais cinco municípios recebem R$ 1,01 milhão. A tabela da CNM não especifica quais são essas cidades, mas a entidade diz que o coeficiente dos municípios se difere para cada estado.

Em relação à região Norte como um todo, o montante líquido pago nesta quarta será de R$ 315,1 milhões, sendo que o Pará responde pela maior parte do total, 38,34%. Atrás, aparecem, nesta ordem, os estados do Amazonas (R$ 60,8 milhões), Tocantins (R$ 49,6 milhões), Rondônia (R$ 30,5 milhões), Acre (R$ 20,6 milhões), Roraima (R$ 18,3 milhões) e Amapá (R$ 14,3 milhões).

Nacional

A CNM ainda aponta que, em todo o país, o segundo decêndio corresponde a R$ 3,61 bilhões, já descontada a retenção para o Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 4,5 bilhões. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que a transferência deste mês, comparada com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 5,71%. Quando o valor do repasse é deflacionado, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 6,57%. O total repassado aos municípios no período de 2023, de acordo com o órgão, apresenta um crescimento de 5,35% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.