Pará pode chegar a oito produtos com selo de indicação geográfica

Quatro produtos paraenses estão em busca da certificação de indicação geográfica (IG), concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Pará, o queijo de búfala de Almeirim; o feijão manteiguinha de Santarém; o traçado de Arapiuns e o abacaxi de Salvaterra já receberam diagnóstico positivo para iniciar o processo de registro. Os pedidos ainda devem ser submetidos ao INPI, mas caso sejam aceitos, eles se somariam a outros quatro itens que já receberam o reconhecimento. São eles: o cacau de Tomé-Açu, a farinha de Bragança, o queijo do Marajó e o Waraná do povo Sateré-Mawé.

Silvio Shibata, coordenador do Conselho Regulador da IG do Cacau de Tomé-Açu, explica que o diferencial do fruto da região é o seu cultivo por meio de sistema agroflorestal (SAF). Trata-se de uma forma de consórcio de diferentes espécies, que permite a produção econômica integrada com a floresta. Dessa forma, se viabiliza uma prática sustentável e capaz de incrementar a geração de renda para os 103 agricultores cooperados.

“A partir do momento que você consegue um diferencial através dessa IG como nós conquistamos, acabam surgindo exigências do mercado. Vai chegar a um ponto que o mercado internacional vai querer produtos que realmente tenham diferencial e nesse contexto nós já saímos na frente”, comenta Shibata, que destaca que o principal comprador do fruto é a empresa Meiji, que encomenda no mínimo 500 toneladas / ano. Contudo novas oportunidades de negócios são vislumbradas.

“As procuras estão começando a aparecer até porque tem os componentes da nossa IG já estão negociando com estados como o Paraná, São Paulo e outros que já nos procuram querendo usar o selo da IG na fabricação de chocolate e nos invólucros, então começam a aparecer alguns novos mercados”, conta Silvio Shibata.

Já para o povo Sateré Mawé, que habitam a terra indígena Andirá-Marau, que fica numa área de 789 mil hectares na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas, os ganhos se darão em níveis para além do econômico. O presidente do Conselho Geral da Tribo Sateré Mawe, Obadias Batista Garcia, relata que o processo de registro ocorreu no bojo de uma luta de mais de 30 anos da comunidade pelo reconhecimento dos seus saberes e práticas tradicionais.

A denominação de origem concedida pelo INPI foi a primeira a contemplar uma população indígena no Brasil. A certificação envolve o guaraná nativo e bastão de guaraná, que são nomeados pelos Sateré Mawé como waraná, que significa “o princípio do conhecimento”.

“Foi provado botânica e cientificamente que o nosso guaraná é muito diferente dos demais guaranás do Amazonas, de Rondônia, do Mato Grosso e do Brasil por conta da planta que é nativa e semidomesticada. Os outros já tem a modificação genética porque usam clones, enxertos, adubos químicos e fertilizantes. E mesmo que sejam orgânicos, já tem alteração por conta do meio ambiente da floresta”, pontua Obadias, que resume: “Nós provamos que o waraná é da nossa propriedade intelectual. Não pode os Sateré viver sem o waraná e nem o waraná vive sem os Sateré”.

Na avaliação dele, é possível que em breve aumente a produção do fruto, mas o principal objetivo dos indígenas é que o guaraná seja um recurso qualitativo que implique na valorização do conhecimento do povo. “Para nós, a indicação geográfica é o equivalente à demarcação territorial, então nós estamos trabalhando aos poucos nas palestras e em nas reuniões, criamos um projeto de gestão territorial e ambiental explicando sobre a importância do waraná, inclusive envolvendo os professores nas escolas para que eles pratiquem o conteúdo da indicação geográfica nas escolas”, afirma Obadias Garcia.

Além disso, os Sateré Mawé se empenham para que a IG do waraná contribua com o fortalecimento dos mecanismos para a autogestão da comunidade. “Nós criamos um projeto integrado de ecoetnodesenvolvimento porque nós queremos uma política de vida para o nosso povo. Nós queremos nos governar para mostrar que é possível desenvolver um projeto econômico, social, ambiental e territorial sem depender do governo federal. O governo deve ser parceiro, não um dono ou quem manda nos territórios. Juntos, vamos mostrar que é possível contribuir para o crescimento do nosso pais, pagando os nossos impostos através da nossa produção, gerando desenvolvimento econômico e preservando a biodiversidade”, afirma o líder indígena.

Produtos paraenses com selo de Indicação Geográfica

• Cacau de Tomé-Açu
• Farinha de Bragança
• Queijo do Marajó
• Waraná do Povo Sataré Mawé

Em busca de certificação:

• Queijo de Búfala de Almeirim
• Feijão Manteiguinha de Santarém
• Traçado de Arapiuns (Santarém)
• Abacaxi de Salvaterra