Pará é terceiro Estado que mais aumentou arrecadação de ICMS

Com impulso do auxílio emergencial, que aumentou o consumo em todo o país, 14 estados tiveram alta na arrecadação do principal tributo estadual: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Pará ficou em terceiro lugar entre os estados com os maiores acréscimos (12,55%), atrás de Roraima (17,38%) e Mato Grosso (12,68%). A comparação, realizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi entre julho e agosto deste ano com o mesmo período do ano passado.

Segundo o levantamento, os maiores reajustes na arrecadação do tributo ocorreram nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Proporcionalmente, a população dessas regiões foram as mais beneficiadas pela distribuição do auxílio emergencial. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, o Pará recebeu cerca de R$ 9,8 bilhões até agosto. No total, entre julho e agosto, os 26 estados e o Distrito Federal arrecadaram R$ 85,5 bilhões com ICMS, acima dos R$ 83,3 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado.

O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), René Sousa Júnior, diz que essa arrecadação representa, para o Pará, a garantia de que o Estado vai continuar com as finanças equilibradas, pagando o servidor público em dia, honrando os compromissos e fazendo investimento. “Como os valores da receita cresceram, o Pará deve terminar o ano com o investimento de 8% do orçamento anual, o que deve ser um dos maiores investimentos feitos, este ano, entre os estados brasileiros”, garante.

O secretário ainda destaca que a receita própria do Pará tem batido recordes desde julho deste ano, mostrando que a economia no Estado reaqueceu e superou a pandemia. Em setembro, segundo René, a receita total alcançou R$ 2,341 bilhões, crescimento real de 34,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A receita total acumulada no ano é de R$ 17,629 bilhões, crescimento real de 11,7%, na comparação com o mesmo período de 2019.

A receita própria somou R$ 11,247 bilhões de janeiro a setembro de 2020, com variação real de 5,9% na comparação com o intervalo do ano anterior. Apenas em setembro, a receita própria somou R$ 1,537 milhão.

O ICMS arrecadado em setembro foi de R$ 1,344 bilhão, crescimento real de 22,7% em relação a 2019. No acumulado do ano, a arrecadação do imposto registra alta de 7,2%, em termos reais, totalizando R$ 9,759 bilhões.

De acordo com o economista Sérgio Melo, a alta ocorreu porque o auxílio emergencial aumentou o orçamento dos brasileiros, sobretudo os de menor renda, e se traduziu em aumento de consumo, mesmo com as dificuldades econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o especialista, isso acontece porque as pessoas de menor renda são as que recebem o auxílio emergencial do governo. Como utilizam seu orçamento para a subsistência, a maior parte ou quase a totalidade do valor recebido é consumido.

Melo afirma que o consumo é um dos motores do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecadação de impostos pelo governo. “A propensão a consumir mais na camada de renda mais baixa da população faz com que os setores mais ligados na cesta de consumo das pessoas que recebem o auxílio emergencial sejam diretamente afetados, como é o caso do comércio de alimentos, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos. A ativação desses setores gera encadeamentos na economia e ativam outras atividades econômicas, beneficiando a arrecadação do Estado”, pontua.

Como explica o economista João Santos, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Estado é pouco industrializado, que importa grande parte das mercadorias do território, em especial os produtos da indústria. “O Pará arrecada impostos com a importação de mercadorias industrializadas, de outros estados do país. Na medida que passa o efeito da pandemia e as pessoas têm uma renda represada e surge o auxílio, há uma pressão na demanda, e isso faz com que aumente a arrecadação no Pará. Grande parte desses produtos são correspondentes à cesta básica do consumidor”, diz.

De tudo o que é arrecadado diretamente pelos estados, o ICMS responde por cerca de 80%. Santos explica que o imposto é arrecadado não pela produção interna, mas pela circulação de mercadoria. "Quando diminui a circulação de recursos, nossa arrecadação cai. O auxílio emergencial começou em um momento muito propício. As pessoas que receberam o benefício gastaram o recurso com a subsistência. E temos que observar que os produtos estão mais caros, tanto alimentação como energia elétrica, por exemplo. Telefonia e combustível também são grandes motores do imposto. Isso contribuiu para o reajuste", aponta.