Novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica tem gerado problemas

Desde o dia 1º de outubro, parte dos mais de cinquenta mil contribuintes da capital tem enfrentado dificuldades na utilização do novo sistema contratado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e várias pessoas têm procurado a Sefin atrás de solução. Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém reconhece que alguns problemas foram identificados e não descarta a possibilidade de retornar, temporariamente, ao antigo programa.

Uma pessoa afetada pela situação disse que precisa emitir quase R$ 1 milhão em valores, só de Nota fiscais. "Não poderei receber dos clientes sem as notas fiscais emitidas. Um prejuízo, porque temos mas de 300 funcionários pra pagar. Trabalhamos com terceirização de mão de obra". 

Simone Maciel, de 46 anos, funcionária de uma agência de viagens, foi uma das pessoas que procuraram a Secretaria de Finanças, nesta sexta-feira (04). “A gente não consegue fazer quase nada. Quando consegue fazer credenciamento, não consigo emitir a nota. Dá senha e usuário inválidos. Pelo menos enquanto está nesse processo de mudança, deveriam ainda emitir no sistema antigo”, avalia.

Coordenador da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE), Lielsen Moura explica que o sistema novo, da ProSolution, começou a ser implementado em duas etapas. A primeira teve início no dia 09 de setembro, com as empresas novas, que representam 5% dos mais de 50 mil contribuintes. As empresas antigas, ou seja, a grande maioria (95%) começaram a usar o novo programa no dia 1º de outubro.

“Ele trouxe inovações que os contribuintes estão tendo que se adaptar. Em toda mudança existe contratempos. Temos problemas de lentidão no processamento e alguns erros do sistema que estão sendo corrigidos. Mas o sistema está funcionando e temos oito mil notas emitidas desde 1º de outubro”, explicou.

Ainda de acordo com Lielsen, o sistema antigo continua sendo usado para emissão de guias, relatórios e consulta de notas. Apenas o serviço de emissão de notas está sendo feito, exclusivamente, pelo sistema novo. Foram identificados também alguns erros cometidos por parte do contribuinte, relacionados a atividade da empresa e enquadramento tributário.

Em nota, a prefeitura de Belém afirmou que a Secretaria Municipal de Finanças irá acompanhar, no próximo final de semana, o serviço da Pro Solution, empresa contratada e responsável pelo desenvolvimento do novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica que começou a apresentar problema no início de outubro. “Os atendimentos estão sendo realizados, mas com instabilidade do sistema. Por conta disso, a Sefin aguardará o serviço de manutenção, até a próxima terça-feira, 08, da prestadora de serviço. Caso não seja solucionado problema, a Secretaria retornará temporariamente com o sistema anterior, a fim de garantir o melhor atendimento aos contribuintes”, concluiu a nota.