Mutirão do Procon cobra repasse de redução nos preços dos combustíveis no Pará
Iniciativa nacional vai monitorar, até o final desta semana, os valores praticados em estabelecimentos em todo o País
Com o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis nas bombas, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA) participou, nesta quarta-feira (24), do Mutirão do Preço Justo, realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os Procons de todo o Brasil.
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A meta do Mutirão é verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as reduções de preço ao consumidor final, além de cumprir as normas e regulamentações vigentes. No Pará, os fiscais fiscalizam postos da capital e do interior do Estado.
Em Belém, cerca de 20 estabelecimentos foram visitados somente nesta quarta-feira (24), mas até o final da semana deverão chegar a 80. Já no interior, estão sendo fiscalizados postos de combustíveis e também depósitos de gás de cozinha (GLP). O Procon-PA informou que até o final desta manhã, nenhuma irregularidade havia sido encontrada.
De acordo com o Governo do Pará, os Procons de todo o País deverão enviar à Senacon o maior e o menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório do mutirão com os dados será apresentado no próximo dia 30 de maio pelo órgão nacional.
“Esse tipo de monitoramento é feito rotineiramente pelo Procon, mas, nesta semana, está sendo intensificado por conta do Mutirão do Preço Justo. Contudo, estamos sempre atentos a essas mudanças, a fim de coibir abusos contra o consumidor”, explicou o coordenador de fiscalização do Procon Pará, Dennis Renault.
Ainda segundo ele, desde a semana passada, os fiscais do Procon Pará já vinham realizando ações de fiscalização, mas nenhum tipo de irregularidade foi encontrada. “Muitas vezes, ocorre que o posto ainda está com combustível estocado, então, não tem como repassar a queda do preço de maneira imediata, isso demora alguns dias. Então, é por isso que nós fazemos questão de checar as notas de compra daquele combustível, para ver exatamente quando o estabelecimento comprou aquele material”, completa.
Ainda de acordo com Renault, quando alguma irregularidade é verificada, o estabelecimento é notificado e, caso a inconformidade persista, poderá ser autuado e multado. “Para isso, contamos com o apoio dos Procons municipais, nas cidades onde existe, e, também, do consumidor, que é fundamental nesse processo de denúncias para o Procon estadual”, frisou.
Procon Pará
Atualmente, o Procon Pará funciona em quatro unidades: na nova sede, localizada na Travessa Municipalidade, nº 1636, esquina com a Soares Carneiro, bairro do Umarizal; Estação Cidadania, no shopping localizado na Travessa Padre Eutíquio; e nas Usinas da Paz do Icuí-Guajará e Cabanagem. Já os Procons municipais são de responsabilidade dos respectivos municípios.