Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira (20) o segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o repasse líquido para as prefeituras paraenses será de R$ 65,9 milhões, já descontadas as parcelas destinadas ao Fundeb e ao Pasep.
Considerando os valores antes dos descontos, o montante destinado ao Pará chega a R$ 83,4 milhões. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera os repasses previstos para os municípios do estado no decêndio de agosto de 2026. Belém receberá cerca de R$ 8,75 milhões líquidos. O valor bruto destinado à capital é de aproximadamente R$ 11,08 milhões, antes das deduções.
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Repasse nacional
Em todo o país, o segundo decêndio de agosto representa um repasse bruto de R$ 2,37 bilhões aos municípios. Após a retenção do Fundeb, o valor fica em R$ 1,89 bilhão. No acumulado do ano, considerando também o repasse adicional de 1% realizado em julho, o FPM registra crescimento nominal de 9,01% em relação ao mesmo período de 2025. Descontada a inflação, a alta real é de 4,42%.
Apesar do crescimento, a CNM alerta para a necessidade de cautela no planejamento das contas municipais durante o segundo semestre. Segundo a entidade, historicamente, o período é marcado por desaceleração da atividade econômica e redução da arrecadação tributária, o que pode resultar em receitas menores em comparação com os primeiros meses do ano.
Mudanças nos coeficientes
A tabela da CNM também apresenta os municípios paraenses que poderiam perder coeficientes de participação no FPM caso não houvesse a Lei Complementar nº 198/2023. Entre eles estão Rurópolis, Tailândia, Ulianópolis, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Goianésia do Pará, Jacareacanga, Jacundá, Placas, Tucuruí e Água Azul do Norte.
A legislação alterou regras de distribuição do FPM e estabeleceu mecanismos para evitar perdas abruptas de receitas para municípios afetados pelas mudanças populacionais e pelos novos critérios de cálculo.
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia