Ministério da Economia rebate críticas sobre ‘quebra’ do Brasil
Órgão contra-ataca declarações sobre as contas públicas no vermelho
O Ministério da Economia rebateu, no domingo (11), as recentes críticas de que o Estado Brasileiro estaria quebrado. O Ministério publicou uma nota em que classifica tais declarações como “infundadas e incompatíveis com a realidade”, aponta um trecho da nota.
Segundo o Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, a Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e o Brasil terá superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013. Esta projeção não é nova, pois está no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, divulgado no fim de novembro.
“Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia”, informa a nota do Ministério da Economia.
O órgão diz também que “graças às medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e às ações de política econômica que resultaram em rápida recuperação da atividade no pós-pandemia, Estados e municípios registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022”.
Na nota, o órgão diz que “na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 (aproximadamente R$ 480 bilhões), maior patamar da série histórica iniciada em 1997”.
"Cabe destacar, também, o resultado das empresas estatais que caminham para fechar 2022 na casa dos R$ 250 bilhões, depois de resultado de R$ 188 bilhões em 2021, contra prejuízos de mais de R$ 30 bilhões em 2015. A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019).
Conforme ainda o Ministério da Economia, “os compromissos totais devidos pelo Brasil a organismos e instituições financeiras internacionais deverão somar US$ 1,23 bilhão em 2023. É quase 20% menos que o total de US$ 1,52 bilhão devidos no ano de 2016”.
"Importante considerar que, para 2022, o Governo havia reservado no PLOA o valor de R$ 2 bilhões para pagamento de compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso Nacional a R$ 907 milhões, o que impossibilitou maior redução dos passivos.
A nota informa inclusive que o Brasil e o mundo foram impactados pela pandemia da covid-19, e diante da gravidade do cenário, a prioridade foi alocar recursos para o combate à doença em nível federal, estadual e municipal e na manutenção dos empregos.