Ministério da Agricultura deve decretar emergência após casos de gripe aviária no país
Prazo deve ser de 180 dias e pode ser prorrogado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deve publicar, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União portaria decretando estado de emergência zoossanitária em todo o país. A decisão se dá por causa dos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1).
Mais dois casos de influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) de subtipo H5N1 foram confirmados, no último sábado (20). Com isso, o número de confirmações em aves silvestres subiu para cinco. Não há casos em humanos.
A portaria estabelecerá o estado de emergência pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por prazo indeterminado, a partir da publicação do texto. No fim da tarde desta segunda-feira, o Ministério confirmou a publicação da portaria.
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Nota da Associação Brasileira de Proteína Animal
Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal informa trarta-se de uma medida prevista e discutida pelo Mapa com o setor produtivo, cujo único propósito é a desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais medidas para mitigação.
De acordo com a Associação, "é uma medida de antecipação, que busca dar celeridade às respostas de ação por meio da integração do Ministério com órgãos estaduais, liberação de recursos, entre outros", diz um trecho do comunicado
A portaria do Mapa suspenderá feiras de exposição de aves. Para o consumidor, não há nenhuma mudança por ora.
A Associação Brasileira de Proteína Animal reforça que não há mudanças no status brasileiro de "livre da enfermidade" perante à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), por não haver registros na produção comercial.
Desde a semana passada, o Mapa informa ter aumentado as ações de vigilância em populações de aves domésticas e silvestres em todo o território nacional.
Houve casos no Rio de Janeiro, Espírito Santo
As secretarias de Estado de Saúde e de Agricultura do Rio de Janeiro confirmaram nesta semana um caso de ave da espécie Thalasseus acuflavidus (trinta-réis-de-bando), que vinha sendo monitorada desde sexta-feira passada, quando foi encontrada em São João da Barra (litoral norte fluminense).
O Espírito Santo também teve mais um caso confirmado em uma ave da espécie Thalasseus Maximus (trinta-réis-real). O animal foi encontrado na zona rural do município de Nova Venécia (a 179 km de Vitória).
Como a ocorrência foi em área não litorânea, a ação de vigilância foi ampliada também para os municípios vizinhos — São Gabriel da Palha e Águia Branca.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da influenza aviária podem ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas).
Também podem acontecer por meio de água contaminada com restos ou dejetos dos animais. "Deste modo, pedimos para que a população evite contato com aves doentes ou mortas e acione o serviço veterinário local ou realize a notificação por meio do e-Sisbravet [sistema de vigilância de emergências veterinárias]", diz o Mapa.