Mercado de energia apresenta crescimento no Pará e possibilita descontos aos consumidores

A maior parte dos paraenses consome energia produzida em grandes usinas hidrelétricas, sendo o Estado o segundo maior produtor de energia do Brasil. Entretanto, a conexão a uma distribuidora de eletricidade limita a negociação e as condições de contratação do serviço de fornecimento. Por outro lado, com as regulações do setor elétrico, o mercado tem apresentado um potencial crescimento e mais flexibilidade aos consumidores nos acordos, sobretudo no mercado livre de energia.

Dentro do mercado livre, os consumidores podem negociar as condições de compra e venda de energia, como preços, prazos e fontes da geração, conseguindo alcançar uma economia de até 40% em comparação com o mercado regulado, também conhecido como mercado cativo. Além da economia, esta modalidade dispensa o consumidor de se sujeitar à imprevisibilidade das variações tarifárias anuais.

“O mercado livre dá possibilidade de ter uma negociação diretamente com a geradora ou com a comercialização de energia. As empresas paraenses têm condições de serem beneficiadas porque, através da negociação, conseguem um preço menor do que é regulado pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. Como tem essa facilidade de negociar, eles vão ter acesso a um preço menor, o que seria bem mais vantajoso”, explica o paraense Carlindo Lins, consultor do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen).

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Ele afirma que o Pará e Minas Gerais apresentam a maior participação do segmento no consumo total de energia, com 57% e 53%, respectivamente, conforme apontam os dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O mercado paraense se destaca, principalmente, por conta das empresas eletrointensivas da região, com ênfase para as mineradoras.

Desde 1º de janeiro de 2024, todos os consumidores conectados à Alta Tensão estão aptos a migrar para o mercado livre de energia, sem a necessidade de uma demanda mínima, como estabelecido anteriormente de 500 quilowatts. De acordo com a CCEE, em abril de 2023, 4.032 unidades consumidoras do Pará estavam no ambiente regulado e faziam parte da Alta Tensão, até dezembro do mesmo ano, 758 consumidores paraenses participavam do ambiente livre.

Para entrar no comércio livre, o consumidor precisa acionar diretamente uma empresa comercializadora, que deve estar credenciada a CCEE, fazer os ajustes de contrato com a comercializadora, que passará a conduzir a compra da energia.

Entenda o que é a geração distribuída

Carlindo Lins afirma que o segmento de energias renováveis desponta no setor energético. Essa forma de produção energética se enquadra na geração distribuída (GD), que é uma categoria na qual a energia elétrica é gerada no local ou próximo ao ponto de consumo, com o uso de fontes eólica, solar e biomassa, por exemplo. “As renováveis entraram muito forte, inclusive algumas já têm autonomia total”, aponta o especialista.

De acordo com a resolução 482/2012 da Aneel, a partir do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, o consumidor pode gerar a própria energia elétrica por meio de fontes renováveis ou cogeração qualificada, podendo, inclusive, fornecer o excedente para a rede de distribuição. Segundo a Aneel, o Pará possui, atualmente, 71.922 conexões de geração distribuída, com um crescimento de 32,9% somente entre os anos de 2022 e 2023. 

O consultor do Conacen declara que, apesar de trazer benefícios para os consumidores, tanto o processo de migração para o mercado livre quanto para GD precisam de melhorias na regulação. Ele afirma que a energia que fica com a concessionária é jogada na tarifa dos consumidores do mercado regulado.

“Essa energia, que não é negociada e nem utilizada no mercado livre, fica para o consumidor cativo, aquele que não teve condições de migrar para o mercado livre ou para a geração distribuída. Então, aumenta a tarifa de quem não teve condições de migrar. Isso é uma coisa que precisa ser corrigida”, conclui Lins.