Mais de uma tonelada de camarão seco irregular iria ser vendida nas feiras de Belém
Sefa apreende carga e identifica nova forma de infratores tentarem burlar a fiscalização
Mais de uma tonelada de camarão seco foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Pará de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, limite com o estado do Maranhão, nesta segunda-feira (14).
A carga de 1.250 kg de camarão salgado, sem nota fiscal, estava sendo transportada por dois veículos.
O marisco, vindo de São Luís (MA), iria ser vendido nas feiras de Belém, de acordo com o transportador. A coordenadora da unidade da Sefa, Ana Lea Canizo, afirma que o órgão tem percebido uma nova estratégia dos infratores para burlar a fiscalização tributária, “usando veículos de pequeno porte para transportar pequenas quantidades de mercadorias de alto valor. Desde a semana passada estamos apreendendo alimentos transportados desta forma”, informou.
O valor da carga de camarão é de R$ 6.864 mil, segundo a Sefa. Após o procedimento de fiscalização e pesagem da mercadoria foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, no valor total de R$ 2.100 mil, referentes ao ICMS e multa.
No domingo (13/06), na mesma unidade fazendária, os fiscais de receita estaduais perseguiram e apreenderam outra caminhonete, que trafegava em alta velocidade tentando evitar a fiscalização. O veículo foi parado e retornou para a unidade da Sefa. No carro foram encontrados 600 kg de "grude", extraído das vísceras do peixe e usado como fixador pela indústria de cosméticos. Os infratores também transportavam bebidas.
A carga vinha também da capital maranhense e seguia com destino a Bragança, no nordeste do Pará. O condutor portava um documento fiscal de operação interna no Pará, que foi considerado inidôneo porque o trânsito era interestadual. A mercadoria foi avaliada em R$ 74.382 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 17.702 mil. Os valores do ICMS e multa foram pagos e a mercadoria liberada.