Mais de 50 mil litros de diesel são apreendidos na Alça Viária
Mercadoria tinha destino ao município de Barcarena
Um caminhão transportando 57 mil litros de biodiesel foi apreendido pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), na última quinta-feira (3), na unidade fazendária da Alça Viária, já no município de Acará, nordeste paraense. A mercadoria, que vinha de Anápolis (GO), tinha nota fiscal de venda para Belém, e entrega em Vila do Conde, município de Barcarena.
“Para fazer esta operação o transportador precisaria uma nota fiscal específica de Belém para Vila do Conde, e como ele foi fiscalizado na Alça Viária, no meio do caminho, a ocorrência foi caracterizada como quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino da mercadoria e o destino da entrega é outro”, informou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa, em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.
A mercadoria foi avaliada em R$ 400 mil, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor R$ 133 mil, referente ao ICMS mais multa. A carga permanece retida, esperando o pagamento do imposto.