Limite de pagamento da 1ª parcela do 13º salário cai no dia da Black Friday

O próximo dia 28 de novembro marca não apenas a Black Friday, uma das principais datas de vendas para o varejo, mas também a data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A coincidência ocorre devido à antecipação do benefício, que deveria ser quitado até 30 de novembro, mas com a data caindo em um domingo, empregadores devem realizar o depósito no dia útil anterior.

A Black Friday é tradicionalmente realizada na última sexta-feira de novembro, dia seguinte ao feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, onde a iniciativa teve sua origem.

Detalhes sobre o pagamento do 13º Salário

O 13º salário, oficialmente denominado "Gratificação de Natal para os Trabalhadores", foi estabelecido pela Lei Nº 4.090 de 1962. A legislação assegura que todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a um salário extra no final do ano.

Para aqueles que trabalharam por um período inferior a 12 meses, o valor é proporcional ao tempo de serviço. É fundamental que o funcionário tenha atuado por no mínimo 15 dias no mês para que este seja contabilizado no cálculo proporcional do benefício.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor bruto devido ao trabalhador. Já a segunda parcela é submetida aos descontos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda (IR).

O prazo final para o depósito da segunda parcela do 13º salário é 20 de dezembro. Contudo, em virtude de esta data coincidir com um sábado neste ano, o pagamento deverá ser antecipado para a sexta-feira, 19 de dezembro.

Black November e Impacto no Comércio

Apesar de a Black Friday ter uma data oficial, no Brasil, as ofertas e promoções se estendem por quase todo o mês de novembro, período conhecido popularmente como Black November.

Historicamente, este período, juntamente com o Natal, representa o melhor momento para o faturamento do varejo, especialmente para bens duráveis. Contudo, o cenário atual de taxa básica de juros elevada – no maior nível em 20 anos – e a inadimplência que afeta quase metade da população adulta brasileira, podem impactar as vendas de itens de maior valor, como geladeiras, fogões, televisões e celulares, neste final de ano.