Leilão da Receita tem iPhones, notebooks e até um Mustang de R$ 5 mil

A Receita Federal do Brasil realiza, nesta terça-feira (14), a partir das 16h, o primeiro leilão regional de 2020, com produtos apreendidos em estados da 2ª Região Fiscal. São 154 lotes de mercadorias e, entre os produtos leiloados, estão veículos, aparelhos celulares, notebooks, utensílios domésticos, máquinas fotográficas e vestuários.

Conforme pesquisa no site da Receita Federal, o lote de nº 121 é o que tem valor mínimo mais alto: R$ 60 mil. Nele estão, entre outras coisas, quatro IPhones, 480 componentes eletrônicos, 102 memórias para notebook DDR 3 4GB, centenas de partes e peças de celular, 115 cartuchos de tinta HP, fones de ouvido, baterias de celular, etc. O lote 9, cujo valor mínimo é R$ 5.700, traz diversos itens de vestuário, como cuecas, camisas, meias e roupas infantis. Entre os itens curiosos, há também um automóvel Mustang antigo (data não informada), cujo valor mínimo é R$ 5 mil, e um Chevrolet Montana 2010/2011, com valor mínimo de R$ 800. 

A lista completa das mercadorias e o Edital do Leilão encontram-se disponíveis para consulta no site da Receita Federal, no link “Leilão” da página principal. As mercadorias estão distribuídas em diversas unidades da Receita Federal: Delegacia da Receita Federal em Porto Velho/RO; Delegacia da Receita Federal em Rio Branco/AC (municípios de Rio Branco e Epitaciolândia; Delegacia da Receita Federal em Boa Vista/RR (municípios de Boa Vista e Pacaraima); Delegacia da Receita Federal em Macapá/AP (municípios de Macapá e Oiapoque); Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus/AM; Alfândega da Receita Federal em Belém/PA (municípios de Belém e Barcarena); e Delegacia da Receita Federal em Santarém/PA (municípios de Santarém e Óbidos).

Presidente da Comissão de Leilão, Álvaro Luiz Pinto Neto, explica que o processo será totalmente eletrônico e, para participar, é imprescindível que os participantes, tanto pessoas jurídicas como físicas, detenham o certificado digital. Diante disso, também devem retirar uma certidão negativa, no próprio site da Receita e não precisam apresentá-la, porque já constar no sistema que aquela pessoa detém uma certidão negativa válida, já que elas têm validade de seis meses após a retirada.

Quem já tem esse certificado digital e a certidão negativa, fica apto a participar do leilão, desde que estejam dentro da validade. Basta acessar o site do órgão, através da central de atendimento ao contribuinte, inserir o certificado digital, colocando a sua senha e pode acessar o site de leilões. Neste link, vão aparecer todos os leilões que a Receita tem, escolhe o de Belém e vai aparecer o ícone de 'consultar' ou 'participar'. Na consulta, tem as informações, fotos do lote, valor mínimo para inserir as propostas. Agora, se optar em participar, ele pode apresentar a sua proposta - o prazo para apresentação de propostas terminou na segunda (13). Só no dia do leilão, se ele for classificado, é que dará os lances.

"A classificação envolve 10% do valor do lote. Num lote de R$ 1.600, se o participante informar um proposta de R$ 5 mil e o segundo colocado R$ 4 mil, esse lote vai estar encerrado com essa proposta de R$ 5 mil vencedora, porque a diferença do primeiro para o segundo colocado é superior a 10% do valor do lote. Porém, se ele deu R$ 5 mil e os outros deram na faixa de R$ 4.900, então vai abrir, no dia do leilão, entre 16h e 17h, para ficarem cobrindo um a proposta do outro, se for de interesse", explica Álvaro. Antes disso, segundo ele, não tem como saber as propostas apresentadas e nem a coordenação do certame tem essas informações. Também não há informação de quantas propostas já foram feitas. Isso só estará disponível ao término do leilão, após elaboração dos relatórios.

Esse leilão é regional (2ª Região Fiscal), mas como a sede da superintendência fica em Belém, está sendo coordenado na capital paraense. Porém, muitos produtos estão armazenados em outros estados. A participação das pessoas físicas é restrita a lotes específicos do leilão, conforme estabelecido no edital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a seu uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

"Elas (mercadorias) são decorrentes de perdimentos em bagagens que chegam além da cota ou importações irregulares. Muitas vezes, é dado perdimento em containers inteiros de mercadores que chegam de forma irregular. São mercadorias apreendidos nessas região, não só nos aeroportos, como nos portos e às vezes até em operações em estradas". Ainda segundo Álvaro Luiz Pinto Neto, o valor arrecadado vai para conta do tesouro nacional. No último leilão, foram arrecadados cerca de R$ 1,3 milhão. Esse que será realizado nesta terça vem recebendo propostas desde 2019 e foi o quarto pregão lançado ano passado.

O presidente da Comissão de Leilão observa também que é importante que a pessoa faça uma análise do valor das mercadorias no mercado e nunca esqueça que, fora isso, ainda tem os 17% de ICMS, que tem que ser recolhido. "De acordo com o valor, é preciso levar em consideração que não se está adquirindo o produto em uma loja, essa mercadoria é do Estado, não tem garantia, apesar de muitas vezes, na grande maioria, são itens novos, na caixa, lacrados, mas não tem a garantia que às vezes uma loja dá", ressalta.

O site da Receita também oferece o “Manual do Licitante”, com todas as orientações para os interessados participarem dos leilões disponíveis. Com a realização na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois a apresentação das propostas podem ser feitas de qualquer lugar do país. Porém, a pessoa que arrematar a mercadoria, é responsável pela retirada do produto (podendo constituir um procurador para isso) e eventual transporte.