Inscrições para o Fundo Esperança estão encerradas

Estão encerradas as inscrições para obter recursos do Fundo Esperança, linha de crédito especial destinada a dar apoio emergencial às micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e trabalhadores informais do Pará, afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da pandemia da covid 19.

O anúncio do encerramento do cadastro foi feito pelo governador Helder Barbalho, na última terça-feira (31), ao se pronunciar sobre as novas medidas relacionadas à prevenção ao novo coronavírus.

Inicialmente, seriam destinados R$ 100 milhões – em recursos do próprio Estado – para o programa. No entanto, em resposta a grande procura, o valor disponibilizado subiu para R$ 200 milhões. Em uma semana, 131 pessoas se inscreveram.

De acordo com o governador, neste momento, estão sendo feitos os procedimentos de análise dos pedidos e não está descartada a possibilidade das inscrições serem reabertas, caso o quantitativo aprovado não alcance o volume de recursos disponível.

“Instalamos serviço de call center, para que haja ligação para as pessoas, além das plataformas digitais, o trabalho do pessoal do Banpará, do Sebrae, para que nós consigamos atender o mais rápido possível. Já iniciamos a distribuição dos benefícios na sexta-feira passada (27). Estamos liberando o crédito, mas existem alguns critérios estabelecidos na página do Fundo Esperança para que as pessoas possam saber quem pode e não pode acessar”, enfatiza Helder Barbalho.

“E lembrando, não é transferência de renda, é uma forma que nós encontramos, já que é um empréstimo a 0,2% ao mês de juros, que não existe em lugar nenhum do Brasil, com 90 dias de carência e três anos para fazer o pagamento”, completou, durante a coletiva.

O governador informou ainda que, totalizando os R$ 200 milhões, a população será informada e o Estado deve analisar outras estratégias possíveis para ajudar aqueles que mais precisam.

O Fundo Esperança é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA). O valor liberado pode chegar a R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEI); R$ 10 mil para microempresas; e R$ 15 mil para empresas de pequeno porte e cooperativas.

As inscrições estavam sendo feitas pelo endereço eletrônico e, após esse procedimento, o cidadão deve aguardar a resposta do pedido.

De acordo com o titular da Sedeme, Adler Silveira, no primeiro filtro realizado, para verificação da duplicidade de cadastro – ou seja, verificar pessoas que se inscreveram mais de uma vez - de 131 mil pessoas registradas, o volume caiu para aproximadamente 100 mil. “Nesse momento, é importante que nós tenhamos calma e tranquilidade para a avaliação desses 100 mil que estão aptos a entrarem no nosso processo de análise”.

Ele revela que, atualmente, está sendo feita uma média de 800 atendimentos por dia e a expectativa é chegar a dois mil atendimentos diários.  “Quando nós temos esses números, estamos trabalhando numa velocidade em que até 45 dias devemos dar vazão a esse total de 100 mil pessoas que estão no cadastro”, avalia.

O Fundo Esperança está trabalhando com duas categorias de profissionais: o da economia criativa (Pessoa Física), e pessoas jurídicas. No caso da pessoa física, as análises buscam identificar, entre outros critérios, se o CPF está ativo, se o cidadão é maior de 18 anos e possui atividade econômica. Em relação aos CNPJs, verifica-se se ele está ativo, se enquadra como microempreendedor individual, é empresa de pequeno porte e se o CPF dos sócios bate com o registro da empresa.

“Importante também que esse CNPJ tenha gerado movimento econômico, nos últimos meses, para que se substancialize a questão da geração de emprego e renda e bem como se defina a faixa que ele vai se enquadrar para efeito de captação de recurso junto ao fundo”, explica Adler.