Inmetro identifica 53 produtos infantis com irregularidades na Região Metropolitana de Belém

O Instituto de Metrologia do Pará (Inmetropará) encerrou nesta sexta-feira (7) uma operação iniciada na segunda-feira (4) em alusão ao Dia das Crianças, que transcorre na próxima terça-feira, 12 de outubro. Os agentes do órgão verificaram se brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços infantis, carrinhos e cadeiras de alimentação atendiam aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Dos 359 itens analisados na Região Metropolitana de Belém (RMB), 53, o equivalente a 15% do total, apresentaram irregularidades.

O diretor-técnico do Imetropará, Jayme Canto, explica que a fiscalização de produtos regulamentados, por parte do órgão, ocorre durante todo o ano, não somente em datas específicas. No entanto, o Dia das Crianças recebeu um tratamento diferenciado em razão da gravidade das consequências da comercialização de produtos sem regulamentação adequada. “Para nós do Imetropará é o momento de chamar atenção dos pais e mães para a importância da verificação dos brinquedos que compram para seus filhos. É preciso checar, em primeiro lugar, se o brinquedo possui o selo do Inmetro. É necessário sempre repetir isto, porque a utilização de um produto sem os parâmetros seguros pode causar acidentes graves, como intoxicações, por exemplo”, alerta.

 As equipes coordenadas por Jayme Canto, de segunda à sexta-feira desta semana, percorreram 16 estabelecimentos comerciais da Grande Belém, onde analisaram 359 produtos. Após as visitas, foram contabilizados 53 itens que não cumpriam as normas exigidas pelo Instituto. Os responsáveis pelas lojas foram autuados e têm 10 dias para encaminhar suas defesas ao Inmetro. “Caso as defesas não sejam enviadas, ficam sujeitos a pagamento de multas, que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade identificada. Se houver reincidência do cometimento de irregularidades, por exemplo, a punição também é maior”, explica o diretor.

O selo do Inmetro é o primeiro quesito verificado, segundo Jayme Canto, por significar o grau de fiscalização pelo qual o item passou antes de ir para as prateleiras das lojas. “O selo significa que o produto passou por testes que avaliaram se ele é seguro. Nos testes, é verificada a resistência a impactos e se pode causar incêndios, por exemplo”, completa o diretor.

O Inmetro investigou também se os brinquedos apresentavam informações obrigatórias, como a faixa etária adequada para manipulação e o registro da empresa. “É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados, com procedência duvidosa ou com informações incorretas na etiqueta”, destaca ainda o diretor do Inmetropará.

Para enviar denúncias de irregularidades, o consumidor pode acionar a Ouvidoria do Inmetropará, pelo número (91) 3217- 0500, a Ouvidoria do Inmetro nacional, discando 0800-285-1818, e também pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.