Informalidade é regra em relação a trabalhadores domésticos

Um total de 192.784 pessoas, a maioria mulheres, trabalham com funções domésticas no Pará, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). São 177.153 mulheres (91,8%) contra 15.631 homens (8,2%) no território paraense.

Em toda a região Norte, as pessoas que atuam no emprego doméstico alcançam a casa dos 424 mil, das quais 377 mil são mulheres (89%) e 47 mil são homens (11%). Já no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que são 6,35 milhões de brasileiros atuando nos serviços domésticos. Apenas 1,75 mi têm carteira assinada. No Pará e no Norte, o Dieese aponta que mais de 80% dos trabalhadores não têm carteira assinada.

É o caso de Nina Lima, de 32 anos. Durante alguns anos, ela trabalhou informalmente na casa de uma família, por falta de oportunidade no mercado formal. “É muito difícil, porque você trabalha o dia todo, de segunda a sábado, sem a garantia de uma vida melhor no futuro, sem a garantia de uma aposentadoria”, comentou Nina. Após essa experiência, a doméstica saiu do trabalho e começou a atuar como diarista, função na qual ela ganhava bem mais que em apenas uma casa.

“Uma diária custa, em média, R$ 100. Se eu trabalhar cinco vezes na semana ganho R$ 500, ainda fico com o fim de semana todo livre. No mês isso dá R$ 2 mil, o dobro do que ganhava na casa de família”, contou. Mesmo ganhando bem mais como diarista, Nina preferiu voltar para o mercado formal quando encontrou uma vaga. Hoje, ganha um salário mínimo mais os benefícios, como vale-transporte e vale-alimentação, prezando pela contribuição social para sua aposentaria no futuro. Pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas, desde 2015 os serviços da área podem ser considerados de microempreendedor individual (MEI).

Perfil

Em todo o território paraense, 28,8% dos trabalhadores domésticos têm entre 40 e 49 anos (55.500), dos quais 49.486 são mulheres. A segunda maior concentração fica entre 30 e 39 anos (50.931), correspondendo a 26,4% do total de empregados domésticos no Pará. Desse total, 46.764 são do sexo feminino. Em terceiro lugar, ficam os trabalhadores de 50 a 59 anos (37.548), ou 19,5% do total de empregados domésticos. As mulheres representam 34.633 pessoas desse grupo.

Em seguida, a faixa de idade entre 25 e 29 anos alcança 17.412 pessoas ocupadas no Pará (9%), das quais 16.283 são do sexo feminino. Por último, 6,4% têm de 20 a 24 anos (12.394), sendo todas as trabalhadoras mulheres.