Governo quer que trabalhadores autônomos também tenham acesso ao Minha Casa, Minha Vida
De acordo com Jader Filho, ministro das cidades, o governo estuda medida para facilitar a comprovação da renda desses trabalhadores
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que o governo federal quer possibilitar o acesso de trabalhadores autônomos, como catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes, ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para isso, vem estudando medidas para facilitar a comprovação da renda desses trabalhadores, uma vez que entre as regras do programa está a demonstração de quanto a pessoa recebe mensalmente.
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Em entrevista à Agência Brasil, Jader Filho afirmou que a equipe da Secretaria Nacional de Habitação tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para apresentar à Casa Civil e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de como atender esse público. "São essas pessoas que têm renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda. É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, [são] os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada e não conseguem fazer essa comprovação”, explicou.
Estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade, no Brasil, em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa.
De acordo com o ministro, o tema já está maduro na pas das Cidades, mas é preciso avançar primeiro com outras portarias pendentes que são necessárias para executar o Minha Casa, Minha Vida. Ele lembrou que o órgão foi extinto no governo anterior, o que estaria dificultando o trabalho. “Pegamos o ministério do zero”, justificou.
O novo Minha Casa, Minha Vida entrou em vigor com a sanção da lei do programa pelo presidente Lula, em julho deste ano.
Na Faixa 1, são contempladas famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Já a Faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, envolve famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.