Governo Lula estuda limitar desconto de despesas médicas no Imposto de Renda

O governo federal estuda limitar as deduções com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, exames laboratoriais, hospitais, clínicas e planos de saúde podem ser abatidos integralmente da base de cálculo do IR, independentemente do valor. Porém, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a área econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a criação de um teto para esses descontos, a exemplo da regra existente para gastos com educação.

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De 2010 a 2020, o valor da renúncia ligada à dedução das despesas médicas no imposto de renda subiu de R$ 11,8 bilhões para R$ 18,3 bilhões, sendo que o montante de gastos com saúde deduzido pelos contribuintes chegou a R$ 128 bilhões. Segundo a Receita Federal, ao não cobrar imposto sobre esses valores, a perda de arrecadação é de R$ 17 bilhões.

Técnicos do governo argumentam que a falta de limitação privilegia contribuintes com renda mais alta e ainda representa fonte de abusos e um ralo para a arrecadação pública. Há casos, por exemplo, em que desconto de despesas com botox (substância usada em procedimentos estéticos) é declarado como despesa voltada ao tratamento de doenças dermatológicas.

A viabilidade da mudança nessa dedução será discutida pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad já havia defendido um pente-fino nas deduções do Imposto de Renda, no início da atual gestão, em janeiro de 2023. "A primeira providência é fazer um pente-fino em abuso", disse, à época, em entrevista ao portal Brasil 247. "Toda vez que não tem teto, limite de dedução, se identifica abuso", acrescentou Haddad.