Governo federal bloqueia R$ 116 milhões do orçamento da Capes em 2023

O orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) teve um bloqueio de R$ 116 milhões determinado pelo governo federal em 2023. Desse valor, R$ 50 milhões foram congelados da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica e R$ 30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais (DRI). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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Segundo a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, o comunicado referente aos R$ 50 milhões veio no dia 9 de outubro - ou seja, o valor não vai retornar ao orçamento de 2023. "O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico", afirmou Bustamante durante um encontro com integrantes da comunidade científica.

E é possível que o orçamento da Capes sofra mais cortes, já que o governo apresentou uma proposta do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 com redução orçamentária para o órgão. Pelo texto, serão R$ 128 milhões a menos do que o montante deste ano.

Prejuízo

Na opinião do presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop), Robério Rodrigues Silva, os bloqueios "são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, completou, em entrevista à Folha.

No dia 11 de outubro, dois dias após o comunicado, o Foprop divulgou uma carta aberta em que diz que "os recentes bloqueios/cortes" têm impacto direto na "qualidade da formação de mestres e doutores" e que prejudicam "a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inovação".