Gasolina vai aumentar: preço hoje em Belém sobe R$ 0,47; etanol aumenta em média R$ 0,02
Governo anunciou reoneração parcial de impostos sobre gasolina e etanol
A volta dos impostos federais sobre a gasolina e etanol, que serão reonerados a partir desta quarta-feira (1º), vai impactar o preço dos combustíveis nos postos. Após impasses entre a ala política e a ala econômica, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam que a medida será parcial, com a cobrança dos impostos PIS e Cofins, e valerá por quatro meses, portanto até junho. Segundo Haddad, a reoneração será de R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. O diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano.
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O objetivo da medida é recompor o orçamento público, que sofreu com a pandemia de covid-19. Para preservar a arrecadação, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru, que incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país e terá alíquota de 9,2%. A expectativa é arrecadar R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor.
"Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", afirmou Haddad.
O ministro da Fazenda disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.
A cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, e o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar. A medida provisória precisa ser validada pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perde a eficácia.
Além disso, o governo decidiu manter a desoneração do gás natural veicular (GNV) e do querosene de aviação civil até o fim do ano, sem explicar o motivo.
O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. "Esse valor [de 1%] está na medida provisória", destacou.
Segundo Haddad, a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.