O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, que passou de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro no dia 1º de fevereiro, já reflete nos preços dos postos de combustíveis de Belém. Consumidores relatam reajustes que variam entre R$ 0,10 e R$ 0,20 por litro, impactando diretamente no orçamento mensal. Advogado do Sindicombustíveis Pará reforça que o preço final do combustível depende de uma série de fatores, além da tributação.
Reajuste nos postos e impacto no orçamento
Os motoristas que abastecem regularmente em Belém já perceberam a diferença nos preços. O microempreendedor do ramo automotivo Daniel Queiroz afirma que costumava pagar entre R$ 6 e R$ 6,10 por litro, mas agora o preço subiu para R$ 6,35. Em alguns postos, o aumento chegou a mais de R$ 0,20. "Antes eu colocava R$ 100 de gasolina por semana. Agora tenho que colocar mais. Eu não reduzi o uso do meu carro por conta do aumento do preço, infelizmente não tem como", lamenta.
O engenheiro eletricista Anderson Leal, que usa o carro diariamente para trabalhar, também sentiu o impacto. "Costumava pagar entre R$ 5,90 e R$ 6, agora já está na faixa de R$ 6,35. Tem postos que passam de R$ 7. Dependendo do posto, o aumento foi de até R$ 0,20", afirma. Segundo ele, o acréscimo no valor do combustível tem exigido um gasto ainda maior no orçamento diário. "Antes eu abastecia R$ 100 por dia, mas já teve dia que precisei abastecer duas vezes para manter a rotina de trabalho”, revelou.
Escolha do posto e busca por qualidade
Mesmo com o aumento, muitos consumidores optam por manter a fidelidade a determinados postos, priorizando a qualidade do combustível. O contador Igor Duvinski destaca que, apesar do impacto financeiro, ele prefere abastecer em postos nos quais confia. "A gente sabe que às vezes o barato sai caro. Prefiro garantir que o combustível não vai prejudicar o motor do carro", explica.
Anderson Leal segue a mesma lógica: "Eu faço uma relação de custo-benefício. Tem postos que vendem gasolina com procedência duvidosa, então prefiro pagar um pouco mais para evitar problemas mecânicos".
Tributação e composição do preço final
Segundo Pietro Gasparetto, advogado do Sindicombustíveis Pará, o reajuste nos preços é resultado não apenas da alta do ICMS, mas também de outros fatores que compõem o valor da gasolina. "O preço do petróleo no mercado internacional, a taxa de câmbio e os custos de produção e distribuição influenciam diretamente no valor final do combustível", explica.
Atualmente, cerca de 34% do preço da gasolina comum corresponde a impostos estaduais e federais. Outros 50% são do valor do combustível na refinaria e os 16% restantes se dividem entre distribuição e revenda.
Gasparetto destaca que os postos operam com margens de lucro reduzidas e que há liberdade na precificação. "A opinião pública frequentemente responsabiliza os postos pelo aumento, mas é essencial compreender que a maior parte do valor final do combustível vem da tributação e dos custos operacionais”, explica.
Ele ressalta que o Sindicombustíveis Pará não realiza o acompanhamento de preços devido à vedação legal. “Importante esclarecer, no entanto, que não há exigência legal de que eventual aumento seja do exato montante de impostos, havendo liberdade de preços para a definição de forma livre por parte de cada empresa”, declara.
Fiscalização de preços
De acordo com Pietro Gasparetto, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscaliza a qualidade e quantidade dos produtos e o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) a ocorrência de preços abusivos.
No entanto, o advogado explica que não há previsão legal de limite na precificação dos combustíveis.
“A liberdade de preços no mercado de combustíveis é garantida pela Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), que eliminou o controle estatal sobre os preços. Desde então, os valores dos combustíveis são definidos livremente pelos agentes do mercado — refinarias, distribuidoras e postos”, afirmou.
Para Gasparetto, embora órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, tenham competência para fiscalizar e coibir práticas abusivas, eles não podem impor tabelamento ou determinar a alteração de preços, pois isso violaria a liberdade econômica garantida pela legislação.
Perspectivas e alternativas para o consumidor
Para os consumidores, a expectativa é que o governo federal tome medidas para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. "Se você aumenta o imposto no combustível, toda a cadeia produtiva e de suprimentos é impactada", afirma Anderson Leal.
O contador Igor Duvinski também critica a falta de políticas para alternativas energéticas na região. "Temos refinaria de álcool no próprio Pará, mas o preço do etanol continua alto. A falta de incentivo ao uso desse combustível faz com que dependamos ainda mais da gasolina”, ressalta.
Com o cenário de alta nos combustíveis, os consumidores de Belém seguem monitorando os preços e buscando formas de amenizar o impacto no orçamento, seja escolhendo postos mais confiáveis ou avaliando a possibilidade de adotar meios de transporte alternativos.