Famílias de oito municípios do Pará podem ser beneficiadas com Bolsa Verde

O Programa Bolsa Verde, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), contemplará famílias de oito municípios do Pará. Em toda a Região Norte, serão beneficiadas mais de 23 mil famílias de comunidades tradicionais, como ribeirinhas, extrativistas e pescadoras artesanais.

O programa é voltado para moradores de Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, além de assentamentos florestais, agroextrativistas e de desenvolvimento sustentável. Nesta fase do programa, são contemplados 87 territórios situados em 21 municípios. O programa remunera os serviços ambientais de moradores que se comprometem a preservar a floresta e utilizar os recursos naturais de maneira sustentável. 

A adesão ao programa deve ser solicitadas apenas por moradores de territórios ambientalmente diferenciados, que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e possuem renda de até meio salário-mínimo por membro da família.  

Para receber o benefício, os interessados devem acessar o site bolsaverde.mma.gov.br, e informar o CPF e data de nascimento. Na plataforma, o usuário fará a assinatura do termo de adesão, em que se compromete a respeitar a legislação ambiental e as regras das unidades de conservação e assentamentos dos quais fazem parte. A partir da assinatura, o beneficiário deverá entrar na folha de pagamento do mês seguinte, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

O programa também realizará ações de assistência técnica e extensão rural junto às famílias participantes, que atuam em atividades como a pesca artesanal, a agricultura familiar, o extrativismo de frutas, especialmente do açaí, e a coleta de sementes, dentre outras. Ainda no primeiro semestre deste ano, será lançado um edital de chamamento para instituições interessadas em atuar na assistência diretamente nos territórios, incentivando a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental. Com isso, pretende-se causar impacto positivo sobre questões alimentares, culturais, territoriais, pesqueiras, agrícolas e agrárias na zona rural amazônica.