Estabilidade de trabalhadores paraenses que participaram de programa pode estar no fim

Pelo menos 146,5 mil trabalhadores paraenses tiveram seus empregos garantidos por algum tempo após fazerem parte do programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho no ano passado, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Isso porque o programa dava garantia a estabilidade no emprego pelo período equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada, ou seja, o trabalhador não poderia ser demitido pelo mesmo tempo que durou a redução de sua jornada e seu salário. Nacionalmente, são quase três milhões de brasileiros com estabilidade apenas em abril.

Para quem teve o contrato suspenso ou o salário reduzido de abril a dezembro, intervalo que durou o programa no ano passado, a garantia ao emprego segue até setembro, porque iguala aos nove meses de programa – de 1º de abril a 31 de dezembro de 2020. Já tem entrou na modalidade em outubro e ficou até dezembro, por exemplo, teve a garantia de janeiro a março deste ano. No Pará, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foram 146,5 mil trabalhadores beneficiados com o programa no ano passado, por 22,2 mil empresas, em 255,9 mil acordos.

Montante ipreciso

Procurada pela reportagem, a secretaria informou que estes dados são os que têm maior detalhamento, incluindo a divisão por Estado. "O quantitativo de pessoas ainda em estabilidade é algo que não está no painel, conseguimos retirar pelo sistema apenas o dado geral nacional por mês. [...] Os acordos do BEm são realizados entre empregador e empregado, então, cada caso pode ser diferente um dos outro. Uma pessoa pode ter feito acordo por um mês, outra por dois, outra por três, outra por dois e depois prorrogou mais três, e assim por diante", explicou o órgão do Ministério.

Segundo o economista Gernardo de Oliveira, visualizando o aumento e o estímulo aos postos de trabalho, a medida de proteção social repete o protocolo do ano anterior. "É voltado para a preservação de empregos formais, visto que o programa, no ano passado, ofereceu a opção de suplementação da renda a trabalhadores formais que tiveram redução, mesmo sendo parcial referente ao piso salarial, como também levando em consideração a diminuição da jornada ou interrupção total dos contratos. Sendo demitido ou não, ele receberá os meses mesmo sendo exonerado. O programa cumprirá o que ficou mencionado via contrato formal do trabalhador brasileiro", afirma.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que haverá a prorrogação do programa este ano. "Ele anunciou prazo maior do Imposto de Renda para o Simples Nacional e também haverá a antecipação do 13º salário, visualizando como alvo principal o aumento da arrecadação dos dois primeiros bimestre do ano de 2021. A medida respalda também os isentos integrais. A ideia da medida é manter os empregados e seus empregos e fomentar um aumento siginificativo em novas contratações para este bimestre. As antecipações do 13º salário e a prorrogação do Simples Nacional também visualiza não somente a arrecadação bimestral como manter e gerar mais postos de trabalho".