Escolas de Belém reajustam preços acima da inflação em 2023

O reajuste das mensalidades escolares deve ser superior a inflação em Belém. Segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a variação no acumulado no ano passado até o mês de novembro foi de 5,13%, enquanto que a alta foi de 5,90%, considerando o cálculo dos 12 meses anteriores. No entanto, o custo das mensalidades pode aumentar até o dobro desse índice.

Na avaliação do pesquisador e assessor técnico do Dieese-PA, Everson Costa, a elevação de preços acima da inflação deve ser a tônica dos estabelecimentos de ensino de Belém. “As mensalidades escolares esse ano vieram com reajustes fortíssimos. A gente tem informações que não houve um alinhamento uniforme, tivemos reajuste de 10%, 12% e em alguns casos até acima disso, mas a grande maioria subiu até o dobro da inflação”, comenta ele, que considera que os gastos com educação tendem a ter um grande peso no bolso dos clientes neste início de ano.

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“A gente não está falando só de mensalidade, tem ainda tem o fardamento e o material escolar. Então, é um custo educacional que, dada às diversas circunstâncias da economia, ficou muito pesado e, infelizmente, dependendo do tamanho do reajuste pode inviabilizar o orçamento daquele pai de aluno”, analisa Everson Costa.

Atualmente, não há uma orientação única para determinar os preços das mensalidades. Antes, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe), a Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado do Pará (Apaiepa), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) e a Procon negociavam o índice-base para os reajustes, no entanto esse acordo não ocorre desde 2015 e cada escola estabelece sua política de preços de acordo com seus encargos, investimentos e número de alunos. “Cada estabelecimento tem planilha de valores específica e, nesse caso, não há uma média de reajuste, conforme está previsto nos termos da Lei da Mensalidade, onde cada casa escola tem liberdade para calcular seu próprio índice”, esclarece o Sinepe.

Apesar da legislação permitir que as escolas fixem livremente o valor de suas mensalidades, o Procon-PA informa que as alterações precisam ser justificadas com base em planilha de custos operacionais, incluindo os gastos com salários de funcionários, impostos, inflação atual, custeio do espaço físico da instituição e estrutura funcional, investimentos e a inadimplência. “Um reajuste bem acima da inflação sem a devida justificativa pode ser considerado abusivo. Neste caso, os pais podem acionar Procon Pará para formalizar a denúncia, nas Usipaz da Cabanagem, Icuí e Benguí, além das Estações Cidadania do Bosque Grão Pará e Pátio Belém, além do e-mail proconatend@procon.pa.gov.br”, orienta o órgão.