Escolas avaliam combinação custo/reajuste para mensalidades em 2024

Em Belém, próximo do final do ano de 2023, não se sabe ao certo o percentual de aumento das mensalidades escolares em 2024. Não há mais acordo assinado, desde o ano de 2015, entre os estabelecimentos particulares de ensino, do consumidor (Procon Pará), e diversas entidades como Associação dos Pais e Alunos, OAB e Dieese Pará, o que garantia a previsibilidade do reajuste. No entanto, representantes das instituições cogitam uma margem entre 9% até 14%. 

Em todo o país, a expectativa é de que as mensalidades das escolas particulares aumentem 9%. No Pará, deve-se atentar que as escolas e universidades particulares, por Lei, são livres para reajustar as suas mensalidades.

Para fechar o reajuste, as escolas observam três itens: o custeio (água, luz, internet, materiais do cotidiano), a folha de pessoal (professores e administrativos), e o implemento didático-pedagógico.

Escolas têm políticas próprias para investimentos, encargos e reajustes

Pesquisador e supervisor técnico do Dieese Pará, Everson Costa observa que há distintas interpretações, o que pode impactar no reajuste das mensalidades, para mais ou para menos. Tanto é assim, que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará (Sinepe) informou ao Grupo Liberal, “que cada escola tem uma política própria referente a seus encargos educacionais, muito distinta e variada, inclusive em relação aos investimentos e número de alunos que elas possuem”.

"Desde 2015, não existe mais um índice fechado para definir o valor de matrícula ou mensalidade. Cada estabelecimento tem planilha de valores específica e, nesse caso, não há uma média de reajuste, conforme está previsto nos termos da Lei da Mensalidade, onde cada escola tem liberdade para calcular seu próprio índice”, informou o Sinepe, na última quinta-feira (26).

Da melhoria na infraestrutura escolar à implantação de tecnologias, como a utilização das plataformas online e de variados materiais didáticos, Everson Costa, do Dieese, observa que os custos se elevaram no campo da educação, mas, é necessário considerar que os pais e responsáveis que pagam as mensalidades escolares, por vezes, não têm aumento salarial cobrindo a inflação do período.

Inflação gira em torno de 4,5%

De acordo com Everson Costa, a inflação atual gira em torno de 4,5%. “Nós deveremos chegar ao final do ano com esse cenário (de inflação em torno de 4,5%), mas estamos falando de educação universitária e também do fundamental I, II e Infantil, onde os reajustes são muito variados, e os estabelecimentos devem dobrar, no mínimo, esse percentual da inflação”, afirmou ele.

"O Procon tem relatos, por exemplo, de aumentos que já chegam a 10% e até acima disso. Agora, é o tempo que vai dizer e as instituições vão informar. Mas, neste exato momento, a gente está falando de reajustes que dobram a inflação e dão justamente isso em torno de 9% a 10%, essa é a expectativa, vamos ver qual cenário vai se configurar até lá”, assinalou Everson.

Para a assessora jurídica do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Carimi Haber, "a diferença de custos entre as escolas torna inviável um único percentual. Deixar que cada escola, baseado nas suas planilhas de custo, comprove o motivo dos seus percentuais é muito mais justo", concluiu.

O Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino do Pará (Sinpro) também aguarda com grande expectativa o percentual de aumento das mensalidades, conforme frisa o coordenador-geral da entidade, Marcelo Santos. “O reajuste, para nós, é sempre uma incógnita.

"Temos observado justamente a movimentação nesse percentual (9%), inclusive em ampla divulgação na imprensa, mas também temos informações de escolas já apontando reajuste em 14%”, afirmou o professor Marcelo Santos. “Contudo, os reajustes não são repassados aos professores. Tanto não são, que hoje temos uma perda acumulada de quase 5%”, acrescentou ele.