A possibilidade de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1 foi abordada recentemente pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A declaração ocorre enquanto a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), coleta assinaturas para um requerimento de calendário especial visando à agilização da votação no Congresso Nacional.
A PEC 6x1, bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta resistência significativa da oposição. Os parlamentares contrários à proposta buscam barrar a discussão para esvaziar o que consideram um ativo eleitoral do petista.
Alcolumbre destacou que, embora sejam necessárias 54 assinaturas para o governo formalizar o pedido de aceleração, esse número pode ser flexibilizado. Ele ressaltou que já houve episódios anteriores de aceitação de requerimentos com menos apoios, embora tais casos possam ser questionados.
Líder do governo busca agilidade na PEC
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, está à frente da coleta de assinaturas para o requerimento. Ela informou a jornalistas que não divulgará o número de apoios já obtidos, mas expressou confiança na concretização da iniciativa.
"Nós estamos numa crescente de assinaturas. Nós vamos ter todas as assinaturas necessárias", afirmou Leitão. Ela planeja apresentar o requerimento na próxima terça-feira ou quarta-feira, negando que o tempo de coleta coloque a PEC em risco.
Tramitação atual e potencial aceleração
Atualmente, a PEC passa por cinco sessões de discussão no plenário do Senado. A terceira discussão ocorreu recentemente, restando duas sessões a serem realizadas na próxima semana. Após essas discussões, a proposta ainda seria submetida a uma primeira votação.
Se mantido o rito atual, após a primeira votação, os senadores realizariam mais três sessões de debate antes de submeter a proposta a uma segunda e última votação.
Com a aprovação do requerimento governista para acelerar a tramitação, a expectativa é que a etapa das três discussões finais seja dispensada. Isso permitiria a realização das duas votações necessárias, possivelmente no mesmo dia, já na próxima semana.
Alcolumbre havia declarado anteriormente que, se já estivesse com o requerimento em mãos, teria pautado o pedido para votação, demonstrando a abertura para a agilização do processo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.