.jpeg?f=4:3)
jornada de trabalho
Com isso, julgamento virtual sobre o tema foi interrompido
14/11/2026 - 19h06
ENTENDA
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanham o relator, confirmando a liminar que flexibiliza as regras para o usufruto das folgas
13/11/2026 - 17h17
decisão
A determinação vale para os casos em que não houve negociação coletiva durante o período de transição do fim da escala 6x1, até 15 de dezembro de 2027
12/11/2026 - 16h33
senado
"Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026", declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado
10/11/2026 - 16h23
jornada de trabalho
Dino disse que vai proferir uma decisão para flexibilizar o limitador mensal ou semanal das compensações mediante negociação coletiva
10/11/2026 - 16h12
entenda
Ministro Flávio Dino ressalta que audiência focará na implementação da lei, sem discutir a constitucionalidade da emenda
05/11/2026 - 17h18
PROCEDIMENTO
A proposta para diminuir a maioridade penal avança na Câmara, com debates e audiências públicas antes da apresentação do parecer.
04/11/2026 - 22h12posicionamento
Confederação Nacional da Indústria aponta custo extra de R$ 88 bilhões para o setor e busca tratamento diferenciado para pequenos negócios
04/11/2026 - 19h08
ALINHAMENTO
Presidente ligou para Davi Alcolumbre e Hugo Motta pedindo prioridade para a tramitação na Câmara e audiências públicas
04/11/2026 - 19h08
brasil
A emenda constitucional promulgada em outubro reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais
04/11/2026 - 17h42