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jornada de trabalho
Com isso, julgamento virtual sobre o tema foi interrompido
14/11/2026 - 19h06
ENTENDA
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanham o relator, confirmando a liminar que flexibiliza as regras para o usufruto das folgas
13/11/2026 - 17h17
decisão
A determinação vale para os casos em que não houve negociação coletiva durante o período de transição do fim da escala 6x1, até 15 de dezembro de 2027
12/11/2026 - 16h33
jornada de trabalho
Dino disse que vai proferir uma decisão para flexibilizar o limitador mensal ou semanal das compensações mediante negociação coletiva
10/11/2026 - 16h12
entenda
Ministro Flávio Dino ressalta que audiência focará na implementação da lei, sem discutir a constitucionalidade da emenda
05/11/2026 - 17h18posicionamento
Confederação Nacional da Indústria aponta custo extra de R$ 88 bilhões para o setor e busca tratamento diferenciado para pequenos negócios
04/11/2026 - 19h08
brasil
A emenda constitucional promulgada em outubro reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais
04/11/2026 - 17h42
trabalho
O ministro também falou que o governo vai discutir com pequenos empresários possíveis benefícios e reivindicações para amenizar os impactos do fim da 6x1
16/10/2026 - 17h42
jornada de trabalho
Quando questionado se o governo já tem medidas mais imediatas para a transição, Durigan afirmou que já há uma previsão para linhas de crédito específicas, tanto da reforma tributária quanto do fim da jornada 6x1
16/10/2026 - 17h42
jornada de trabalho
A fala foi feita durante passeata nesta sexta
16/10/2026 - 15h23