Empresas terão 12 meses para reembolso de shows e pacotes turísticos cancelados
Medida foi anunciada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
As empresas do setor de turismo e de atividades culturais terão até 12 meses para reembolsar os consumidores por eventos cancelados diante da pandemia do novo coronavírus. O setor é um dos mais afetados com a disseminação da Covid-19.
A medida foi anunciada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, na semana passada, e será feita por meio de medida provisória (MP) que o governo vai editar.
O texto está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Justiça e tem como objetivo criar um equilíbrio entre o direito do consumidor e saúde financeira das empresas de entretenimento e da classe artística.
SETOR É UM DOS MAIS AFETADOS
A determinação vai valer para pacotes de turismo e eventos culturais, segundo o ministro.
“Essa medida provisória vai desobrigar as empresas a fazer o reembolso imediato. Mas obrigando essas empresas a, num prazo máximo de 12 meses após a pandemia, fazer (o reembolso) na totalidade, sem custos adicionais ou multas” disse Marcelo Álvaro Antônio, em entrevista no Palácio do Planalto.
Por conta das medidas para combater o coronavírus, empresas tiveram que cancelar eventos e consumidores estão cancelando pacotes de turismo e hospedagem.
PACOTE DE MEDIDAS
Medida semelhante foi editada para ajudar o setor aéreo, determinando um prazo para reembolso de passagens também de 12 meses.
“Muitas empresas de entretenimento, shows, pacotes de turismo, viram fluxo de caixa zerado. Ainda ter que retirar o reembolso seria catastrófico. Visando o direito do consumidor preservado e preservando a não quebra dessas empresas e os empregos, essa medida provisória foi editada”, disse o ministro.
Álvaro Antônio afirmou ainda que está sendo estudada a liberação do Fundo da Cultura para ajudar a reduzir os efeitos da crise.
“Estamos estudando junto ao conselho gestor da cultura para que o Fundo da Cultura possa ser também utilizado. Isso vai demandar uma reunião do conselho gestor para que ele possa ser usado para auxílio da cultura”, afirmou.