Consulta do 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 já está disponível; saiba como acessar

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h de hoje (24), o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) de 2023. No Pará, mais de R$ 220 milhões serão distribuídos entre 106.033 contribuintes no dia 31 de maio.

Os paraenses atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 71.884 contribuintes. Juntos, eles terão direito a quase R$ 160 milhões. Enquanto em Marabá, serão R$ 27 milhões para 16.254 contribuintes, e em Santarém são R$ 32 milhões para 17.865 pessoas.

No total, 4.129.925 brasileiros receberão o valor total de RS 7,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pela instituição em um lote de restituição do IRPF. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 229.812 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 456 milhões.

De acordo com a Receita Federal, o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Como consultar o 1º lote

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (http://www.gov.br/receitafederal ), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".