Comboio com 85 cabeças de gado é parado pela Sefa em Dom Eliseu por falta de nota fiscal
Mercadoria estava em trânsito e foi apreendida pela fiscalização da Secretaria da Fazenda n Km 56 da BR-222
Fiscais fazendários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, neste sábado (23), na unidade de coordenação de mercadorias em transito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, 85 cabeças de gado em três veículos, em comboio. A carga não tinha nota fiscal. Com informações da Agência Pará.
A apreensão ocorreu num ramal do Km 56 da BR-222. Coordenador da unidade fazendária de mercadorias em trânsito da Sefa, em Belém, Volnandes Pereira, informou que a Sefa averiguou as Guias de Trânsito Animal (GTAs), junto à Adepará, constatando que a carga saiu da cidade de Paragominas, no sudeste do estado, com destino à cidade de Imperatriz, no Maranhão.
A mercadoria foi avaliada em R$ 159 mil. Os fiscais fazendários lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD). Um por não recolhimento do ICMS de frete, tendo em vista as mercadorias não estarem acompanhadas do Conhecimento de Transporte (CT-e), e outro referente à cobrança do imposto das cabeças de gado, que somaram R$ 50 mil.
O imposto e multa foram pagos, a nota fiscal foi emitida para regularização do trânsito e a mercadoria foi liberada.