Com toque de recolher perto do fim, lockdown entra em avaliação

O toque de recolher entre 22h e 5h, estabelecido em todo o território paraense pelo governador Helder Barbalho na semana passada, provocou manifestações tanto de aprovação quanto de contestação e dúvida entre a população paraense. Para algumas pessoas, as novas alterações do decreto nº 800, de 31 de maio de 2020, deveriam ter sido mais rígidas, com o estabelecimento de lockdown (bloqueio total). Para o setor empresarial, no entanto, o fechamento completo seria ainda mais desastroso que o toque de recolher, levando mais negócios à falência e aumentando o desemprego em todas as regiões do Pará.

O Ministério Público do Pará (MPPA), na quinta-feira (5), expediu recomendação para que o município de Belém e o Estado do Pará suspendam imediatamente e de maneira total o funcionamento de serviços não-essenciais, decretando lockdown na Região Metropolitana I e na capital paraense. Em resposta, o governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), declarou que analisará os fundamentos técnicos que embasam a manifestação do órgão do Judiciário. A Prefeitura de Belém, por sua vez, confirmou que recebeu o documento, que está em análise pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

“O governo municipal tem envidado todos os esforços na ampliação de leitos clínicos e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) buscando, inclusive, cooperação com a iniciativa privada, e para a aceleração do seu plano de vacinação. Chegaremos, de forma inédita entre as capitais brasileiras, ao atendimento de idosos com 70 anos já no início da próxima semana [nesta segunda-feira, 8]. Contudo, cabe destacar que o processo de enfrentamento ao coronavírus deveria ser unificado no plano nacional, assim como o processo de vacinação. O que, infelizmente, não tem acontecido. Os equívocos e negações durante todo esse processo que atinge a sociedade brasileira por mais de um ano apresentam agora a fatura”, afirmou ainda a Prefeitura de Belém, em nota publicada ontem acerca do pronunciamento do Ministério Público.

Conscientização

O presidente da Assembleia Geral da Associação Comercial do Pará (ACP), Sérgio Bitar, defende que o lockdown não é a melhor maneira de lidar com o momento, já que, segundo ele, é possível ter mais assertividade nas políticas de contenção da circulação do vírus. “Penso que o certo é intensificar uma campanha de conscientização da população, para que, de fato, não participem de festas clandestinas, de aglomerações. Acredito que isso que foi buscado pelo decreto anunciado pelo governador e alguns prefeitos da Região Metropolitana de Belém. Concordo com o fechamento de bares, o consumo de álcool acaba fazendo com que as pessoas relaxem mais as medidas de prevenção e fiquem mais expostas ao contágio”, disse.

Um fechamento de atividades não essenciais neste momento, para Sérgio Bitar, representaria uma “penalização” para setores do comércio. “Defender o lockdown é muito cômodo para quem é funcionário público e recebe o seu salário certo todos os meses, mas para quem precisa garantir o ganho todos os dias, como empresários e trabalhadores, é algo muito difícil. Ainda mais agora, com o fim do auxílio emergencial e o novo auxílio colocado apenas no valor de R$ 250, que será apenas um quebra-galho”, argumentou.

Sistema de saúde

As promotoras de justiça Fabia de Melo-Fournier, Ioná Silva de Sousa Nunes, Adriana de Lourdes Simões Colares e Juliana Nunes Felix, que assinaram o documento de recomendação do lockdown, pensam de forma diferente do dirigente da ACP. “É necessário reduzir a velocidade de contágio e aliviar a pressão sobre os serviços de saúde, a fim de que o sistema de saúde possa atender a todos os que precisarem”, enfatizam, para justificar a adoção de lockdown.

Elas destacam também como argumento o boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém, que mostra a taxa de ocupação de leitos de UTI alcançando 66,6%, no dia 2 de março de 2021, enquanto a de leitos clínicos chegava a 94%.

Entre diferentes argumentos, prós e contras, o toque de recolher e as demais medidas de restrição instaladas pelo governo estarão em vigor até o dia 10, quando os efeitos da política serão avaliados para que seja decidida a continuidade ou interrupção das normas.