Com R$ 60 milhões em caixa, Bora Belém aguarda plano de execução

Com recursos que totalizam cerca de R$ 60 milhões – a serem divididos igualmente entre o governo do Pará e a Prefeitura de Belém –, o programa Bora Belém ainda não começou a ser implantado pelas gestões. O valor está em caixa, mas, para que a medida entre em vigor, é preciso ainda lançar o decreto e produzir o plano operacional de execução do programa, elaborado pela equipe técnica da Funpapa, instituição gestora ligada à administração municipal. Segundo a Prefeitura, o órgão busca celeridade nesse processo.

O Bora Belém já é lei – foi aprovado há quase um mês pelos vereadores da capital paraense – e trata-se de um programa de renda cidadã, de iniciativa do governo municipal em parceria com o governo do estado. Logo após ser votado na Câmara Municipal de Belém (CMB), o projeto teve suas emendas aprovadas. Foram oito artigos, prevendo a garantia de auxílio de até R$ 450 para várias famílias da cidade. O programa Bora Belém foi uma das promessas de campanha do prefeito eleito Edmilson Rodrigues, que estabelece a transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.

À reportagem, a Prefeitura informou que, apenas em Belém, segundo os dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, mais de 22 mil famílias estão cadastradas e aptas, mas não recebem o Bolsa Família por conta de cortes no programa. Destas, cerca de 17 mil estão na extrema pobreza, e em torno de 9 mil são famílias monoparentais chefiadas por mulheres. Portanto, o foco inicial é atender a essas 9 mil famílias prioritariamente, e depois beneficiar as demais até chegar ao total de 22 mil. Não é necessário realizar cadastro, pois a Funpapa já tem uma base de cadastros dessas famílias que não estão recebendo nenhum tipo de auxílio do governo estadual e federal, por meio do CadÚnico.

A regulamentação dos critérios de concessão do benefício já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no dia 1º de fevereiro, em mais uma etapa do processo de implementação do programa. A resolução estabeleceu os critérios de concessão, que, posteriormente, serão corroborados por decreto municipal, para que sejam detalhadas as condições específicas para execução do programa Bora Belém.

Confira quem pode receber os benefícios do Bora Belém:

- Famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 89, consideradas de
extrema pobreza;

- Famílias com renda per capita de R$ 89,01 a R$ 179 consideradas em situação de
pobreza;

- Família monoparental feminina;

- Família monoparental;

- Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;

- Famílias com gestantes ou nutrizes.

Fonte: Prefeitura de Belém