Carga subfaturada de ametista avaliada em R$ 1,5 milhão é apreendida no Pará
Para tentar burlar a fiscalização, a mercadoria foi identificada como outro produto
Fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam na última terça-feira (28) uma carga de 32 toneladas de ametista com preço subfaturado. A apreensão ocorreu no KM 16 da rodovia BR-230 (Transamazônica), no município de São João do Araguaia, sudeste do Pará. Durante a verificação do produto, foram constatadas irregularidades na nota fiscal.
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A mercadoria saiu de Marabá, na mesma região, com destino ao Rio de Janeiro (RJ), e foi avaliada em R$ 1.497.800. O coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, informou que o contribuinte descreveu o produto com um nome diferente para evitar o recolhimento do imposto. No entanto, técnicos do Ibama foram acionados e fizeram a correta identificação do produto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 288.737,28, referente ao ICMS e multa.
Fiscais também apreendem motocicletas e castanhas-do-pará
Durante fiscalização a embarcações no Rio Amazonas, a Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreendeu, também na terça-feira (28), dez motocicletas novas e 70 sacas de castanha-do-pará sem nota fiscal.
As motos, avaliadas em R$ 197.302,94, tinham notas fiscais com informações incorretas, indicando como origem e destino o Estado do Amazonas.
Já as castanhas-do-pará, oriundas do Amazonas com destino ao município de Óbidos, foram avaliadas em R$ 18.613,70. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para ambas as cargas, com imposto e multa no valor de R$ 6.365,88 para as castanhas-do-pará e R$ 67.477,61 para as motocicletas.