Auxílio Brasil deve ser revertido em compras de alimentos por famílias de baixa renda no Pará

O programa do governo federal Auxílio Brasil, que deverá pagar R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias até dezembro de 2022, irá aumentar os índices de compra de alimentos das famílias de baixa renda do Pará, afirmam economistas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que o programa, que irá substituir o Bolsa Família, começará a ser pago em novembro, conforme anunciado anteriormente pelo ministro da Cidadania, João Roma.

O economista paraense Nélio Bordalo Filho afirma que a injeção de recursos será percebida rapidamente na economia paraense, tendo em vista que as famílias mais pobres, que são as que já estão cadastradas no Bolsa Família e que terão direito ao Auxílio Brasil, estão atualmente em processo de redução do poder de compra. “O volume de recurso irá, pelo menos, amenizar a situação, e essas famílias irão direcionar as suas compras para itens de alimentação, vestuário e medicamentos. Mas o percentual maior será para alimentação”, analisa o especialista. Nélio Bordalo frisa ainda que o programa irá beneficiar principalmente o segmento do comércio, já que a compra de comida deve ser priorizada.  

O modo de viabilizar a política de transferência de renda, de acordo com Paulo Guedes, pode ocorrer por dois caminhos: pela revisão do teto de gastos, acabando com o descasamento que há entre as correções do teto e as despesas obrigatórias, ou deixando o montante a ser disponibilizado fora da regra fiscal, o que criaria uma espécie de licença para “furar” o teto, que seria de cerca de R$ 30 bilhões em 2022.

Para Nélio Bordalo, qualquer uma das duas alternativas a ser escolhida, dependerá de entendimento entre o governo federal e o Congresso Federal. “Rever o teto de gasto pode ampliar o espaço fiscal no orçamento. A consequência seria mais recursos para o Auxílio Brasil, em novo patamar no limite de gastos. Acredito que seja a melhor proposta, mas tem que haver entendimento político entre governo e congresso”, declara.

O economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA), Everson Costa, afirma que qualquer política que eleve a renda mensal das famílias no momento atual é bem-vinda. “Estamos em um momento em que a cesta básica custa mais de R$ 530, temos uma população ocupada, no Pará, em que mais da metade ganha um salário mínimo (R$ 1.100), e os custos de alimentação, transporte e energia extremamente elevados”, descreve.

Atualmente, o universo de políticas como o Auxílio Brasil, de acordo com Everson Costa, é bem maior do que em tempos atrás, “não é mais de poucos milhares de pessoas”. “A própria projeção do governo federal é que alcance 17 milhões de pessoas. Esse é um universo gigantesco. Aos paraenses, com os custos de vida puxados pela alimentação, pela energia elétrica e pelos combustíveis, automaticamente esses R$ 400 devem chegar como socorro. Não custa nada lembrar que o universo só de desempregados no Pará ultrapassa 500 mil pessoas”, frisa o técnico do Dieese.

Quem poderá receber o Auxílio Brasil?

Poderá receber o benefício Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 550, em 2021) por pessoa; Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300); Família com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo; pessoas que moram sozinhas e pessoas que vivem em situação de rua (sozinhas ou com a família).

Para a pessoa ter direito ao Auxílio Brasil precisará estar cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único). E, para estar no cadastra, deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do Cadastro Único de sua cidade e fornecer o número do CPF ou Título de Eleitor. No caso dos indígenas deverá ser apresentado o Registro de Nascimento Indígena (Rani).