Arrecadação do Pará cresce mesmo com redução de alíquotas

O Pará alcançou em 2022, com a arrecadação de ICMS, principal tributo cobrado pelos estados brasileiros, R$ 19,9 bilhões, volume superior em 17,82% ao registrado em 2021, que foi de R$ 16,9 bilhões, de acordo com informações preliminares do Tesouro estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O crescimento é ainda mais relevante diante do cenário do segundo semestre, quando a receita de ICMS foi afetada negativamente pela edição das Leis Complementares 192/22 e 194/22, que reduziram as alíquotas sobre combustíveis, energia e comunicação, equivalentes a quase 40% do total do imposto.

“O resultado da arrecadação de ICMS próximo a R$ 20 bilhões reflete a intensificação das atividades fazendárias, e também se deve à realização do Programa de Regularização Fiscal das Empresas (Prorefis), para recuperação de débitos fiscais, que gerou recursos extraordinários de R$ 1,6 bilhão”, informa o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

O titular da Sefa destaca “quando retiramos os valores do Prorefis da arrecadação de 2022, vemos que o ICMS seria superior em 8,28% na comparação com 2021. Ou seja, mesmo com a redução das alíquotas determinada pela legislação federal, a atuação da Sefa fez com que a arrecadação registrasse crescimento real”, reforça o secretário.

Em cinco anos, a arrecadação de ICMS no Pará saiu do patamar de R$ 10,6 bilhões, em 2018, para R$ 19,9 bilhões, em 2022, crescimento nominal de 85,6%. Retirado o IPCA do período, a elevação real foi de 40,80%.