Apreensões no Aeroporto de Belém crescem 25% em 1 ano, dizem auditores fiscais da Receita Federal

O aumento na movimentação do Aeroporto Internacional de Belém nos últimos meses trouxe consigo um desafio adicional para a equipe da Receita Federal que atua no terminal. Segundo a concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA), em 2024, Belém alcançou, pela primeira vez a marca de 4,1 milhões de passageiros atendidos entre os meses de janeiro e dezembro. Com esse crescimento do número de voos internacionais e nacionais, a fiscalização sobre mercadorias não declaradas se intensificou nos últimos 12 meses, com um crescimento de 25% nas apreensões de produtos irregulares no último ano, relatam auditores da receita.

A marca de mais de 4 milhões de passageiros passando pelo Aeroporto de Val-de-Cães representa um crescimento de 12% em 2024, comparado ao fluxo observado em 2023. Com essa elevação, Bruno Leite, auditor fiscal e delegado da Alfândega de Belém, diz que a Receita Federal tem observado um volume crescente de passageiros transportando produtos acima do limite permitido sem declarar à fiscalização. Ele ressalta que o objetivo da Receita vai além da arrecadação tributária: "Nosso papel é proteger a economia nacional e inibir a concorrência predatória, garantindo que produtos irregulares não prejudiquem o mercado formal e assegurando que mercadorias inadequadas para o consumo não cheguem às mãos da população", afirmou Leite.

Principais produtos apreendidos

Entre os produtos mais retidos pela Receita Federal no Aeroporto de Belém, os eletrônicos lideram a lista, com destaque para smartphones de última geração. "Já tivemos casos de passageiros trazendo até 400 celulares de uma vez, o que configura comércio ilegal e gera um prejuízo significativo à indústria nacional", relatou Leite.

Segundo a fiscalização, a revenda ilegal desses aparelhos afeta diretamente o comércio formal e a arrecadação tributária. "A importação irregular cria uma concorrência desleal com as empresas que atuam de maneira legal, pagam impostos e geram empregos", explicou Leite.

Além dos celulares, bolsas de grife também aparecem com frequência nas apreensões. Conhecidas como "bolsas da madame", algumas dessas peças podem custar entre R$ 80 mil e R$ 1 milhão. "Já apreendemos passageiros trazendo quatro dessas bolsas, totalizando cerca de R$ 400 mil em mercadoria irregular", relatou Leite. Ele reforça que a tributação sobre esses produtos pode ultrapassar R$ 150 mil, valor que muitos viajantes tentam evitar.

Outros itens frequentemente retidos incluem roupas de marca, calçados importados, perfumes e eletrônicos como notebooks e smartwatches. Produtos de origem animal e vegetal sem certificação sanitária também são barrados, como no caso recente de um passageiro que tentou trazer um peixe do Suriname sem refrigeração adequada.

Destino das mercadorias 

Quando um produto é apreendido, o passageiro tem a opção de regularizar a situação pagando os impostos devidos. Caso o responsável não pague os tributos devidos, a mercadoria passa por um processo chamado de perdimento, que concede um prazo de 90 dias para defesa e pode ser encaminhada para leilões organizados pela Receita Federal, que acontecem a cada trimestre.

"Os leilões são bastante concorridos e, muitas vezes, os produtos são arrematados por valores até sete vezes superiores ao lance inicial", detalhou Leite. E ressaltou ainda que os recursos arrecadados nos leilões retornam ao país em forma de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança.

No caso do passageiro flagrado transportando produtos em quantidades acima do permitido sem declaração à Receita Federal pode sofrer diversas penalidades, desde a perda dos itens até a aplicação de multas. Em casos de grandes volumes, como o dos 400 celulares, a situação pode ser enquadrada como contrabando, levando o caso ao Ministério Público Federal para possível abertura de processo criminal.

Previsão

Segundo Welter Mendes, auditor fiscal da Receita Federal, as apreensões no Aeroporto Internacional de Belém registraram um crescimento de 25% no último ano. "Esse aumento reflete tanto o crescimento da movimentação no terminal quanto a intensificação da fiscalização para coibir irregularidades", afirmou Mendes que destacou que este dado ainda não é fixo, mas fruto a observação da rotina da aduana em Belém. 

Segundo a NOA, os voos internacionais tiveram crescimento expressivo. Em 2024, quase 187 mil passageiros embarcaram e desembarcaram nos 1.657 voos internacionais, resultando em um aumento de 50% na movimentação de passageiros e 63% no número de voos internacionais.

Com a expansão física e do fluxo do principal, o aeroporto tem registrado uma movimentação maior de voos internacionais, especialmente para os Estados Unidos e países vizinhos. Atualmente, há operações internacionais diárias, com picos às quartas e aos sábados, quando até quatro voos pousam no terminal. O crescimento da demanda tem pressionado o trabalho da equipe de fiscalização, composta por cerca de 20 a 30 agentes fixos, número que será reforçado com o grande fluxo aguardado para 2025. "Nossa previsão é de um incremento de até 50% no efetivo, com pelo menos 15 novos agentes para reforçar a fiscalização durante o evento", afirmou o delegado Bruno Leite.