Ano de 2020 terá quase 270 mil vagas abertas por meio de concursos

O ano de 2020 inicia com a promessa de retomada dos grandes seleções públicas após um jejum de quase cinco anos, em que a exceção ficou apenas com os concursos feitos para as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), lançados em 2018. A expectativa é de que mais de 200 mil vagas de níveis médio e superior sejam abertas no âmbito federal.

O grande número de aposentadorias e de cargos não ocupados que foram se acumulando ao longo dos anos sem que houvesse reposição é o que conta em favor de quem busca pela estabilidade garantida pelos concursos públicos. Já vem de muito antes desse período também a necessidade de reforço no quadro próprio de servidores em vários órgãos federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central (Bacen), a Receita Federal e boa parte das agências reguladoras e dos órgãos na área do meio ambiente.

Hoje, apenas 40% do quadro desses órgãos é composto por servidores efetivos, o que tem afetado o bom funcionamento dos serviços por eles prestados. Exemplo disso se deu com o o fechamento de agências de atendimento ao público do INSS e a demora na análise dos processos do órgão. O mesmo ocorreu com o Ibama, por conta do número crescente de casos de desmatamento e queimadas na região Amazônica e a falta de fiscalização adequada nas barragens de projetos de mineração em todo o País. Isso levou o Ministério Público a mobilizar a Justiça para pressionar o governo federal pela abertura de novos concursos públicos.

Na segurança pública, mesmo com as autorizações excepcionais de aproveitamento de candidatos aprovados tanto na Polícia Federal como na Polícia Rodoviária Federal, que elevou o número de vagas ofertadas por cada uma ao dobro - de 500 para 1000 - o déficit por servidores continua alto e resultou no pedido de mais cinco mil vagas ao Ministério da Economia.

Onde estão as vagas

Das 269,5 mil vagas prevista, 254,5 mil são ofertadas por órgãos federais e, em sua maioria, dependem do aval do Ministério da Economia. O maior concurso de 2020 será o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vai contratar profissionais para os trabalhos temporários do Censo 2020. Dois editais estão previstos para serem divulgados até fevereiro, com mais de 225 mil vagas para funções que exigem níveis fundamental e médio.

No Legislativo Federal, a situação também está mais definida. Tanto o concurso do Senado quanto o do Tribunal de Contas da União (TCU) estão autorizados, e as comissões internas preparam o projeto básico para contratação da banca examinadora. A expectativa é de que as seleções comecem no primeiro semestre.

As agências reguladoras federais, por sua vez, devem ofertar 773 vagas. E mesmo que obtenham as permissões solicitadas, podem não preencher completamente os cargos vagos. A maior quantidade deles está na Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), que precisa de 394 servidores. Na Agência Nacional do Cinema (Ancine), embates políticos com o presidente Bolsonaro podem atrapalhar a autorização.

Os impasses políticos também influenciarão diretamente nos concursos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que registra uma carência de pelo menos 2.054 profissionais, e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que encaminhou solicitação com 1.317 vagas. Pelas mesmas razões, o concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deverá abrir 1.908 vagas, está em compasso de espera.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) continua na fila para receber 294 agentes e 15 especialistas. Na PF, a demanda é por mais 834 agentes e 234 profissionais na área administrativa. Já na PRF, o pedido foi de mais de quatro mil policiais rodoviários e 75 para o administrativo. Espera longa também para o Bacen e a Receita Federal que, juntos, precisam de mais de 3,5 mil servidores efetivos e vivem momentos críticos.

A Defensoria Pública da União (DPU) pode ter o primeiro concurso para carreira própria em 2020. Há previsão orçamentária de 205 vagas. Entretanto, depende do fim da tramitação do projeto de lei que está no Congresso Nacional.