Aneel: novo cálculo da transmissão de energia reduz em apenas 0,8% a tarifa no Norte

A mudança na metodologia de cálculo das tarifas de transmissão de energia elétrica aprovada nesta terça-feira (20) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai beneficiar consumidores do Norte e do Nordeste. Para o Norte, a redução é de apenas 0,8%, em média, enquanto para o Nordeste pode chegar a 2,4%. As informações são do G1 Brasília.

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A mudança no cálculo afeta um dos componentes da tarifa: o chamado sinal locacional, que busca alocar os custos para quem mais onera o sistema de transmissão. A tarifa é a taxa que os usuários pagam pelo uso da rede de transmissão de energia elétrica.

É o caso das usinas instaladas no Norte e Nordeste, que precisam de longas linhas de transmissão para enviar a energia gerada para os maiores centros consumidores, no Sudeste e no Sul (entenda mais abaixo).

Segundo a Aneel, os consumidores de Norte e Nordeste deixarão de pagar R$ 1,23 bilhão por ano no uso da rede de transmissão, mas para o consumidor, isso significa 2,4%, em média a menos para os consumidores da região Nordeste e de apenas 0,8%, em média para o Norte.

A redução será sentida integralmente pelos consumidores em 2028, após o período de transição, que será de cinco anos.

Já as geradoras de energia que ficam nessas regiões mais distantes dos grandes centros de consumo vão passar a pagar mais, porque têm usado mais a rede de transmissão exportando energia. A Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEólica) entrou na Justiça para barrar a mudança, mas não conseguiu.

Entenda a mudança

O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, explica que em décadas anteriores, os usuários do Norte e Nordeste pagavam mais pela transmissão e os geradores, menos, pois a produção supria apenas parte do consumo local e era preciso importar energia. "O sistema de transmissão é um condomínio onde o custo é distribuído entre todos os usuários. Se o gerador paga menos, o consumidor paga mais", alertou.

Mas com as novas usinas no Norte e parques eólicos no Nordeste, as regiões passaram a exportar o excedente para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Porém, segundo a Aneel, os consumidores do Norte e Nordeste continuavam pagando como antes, ou seja, o mesmo custo elevado. E os geradores, que passaram a utilizar mais a distribuição para grandes distâncias, exportando, continuavam pagando a mesma coisa.