Tempo médio de abertura de empresa em Belém é de três dias e 23 horas

O tempo médio para abertura de uma empresa em Belém é de três dias e 23 horas, segundo o relatório Mapa de Empresa, do governo federal. O tempo que corresponde ao segundo quadrimestre do ano representa uma redução de 16 horas em relação ao primeiro quadrimestre. Apesar disso, a capital paraense figura como a segunda mais lenta do Brasil quando o assunto é abertura de novas empresas, atrás apenas de Teresina, no Piauí. No outro extremo, entre os municípios brasileiros, Pacajá, sudoeste do Pará, é onde a tarefa de abrir uma empresa é concluída de forma mais rápida: quatro horas e 55 minutos.

Cilene Sabino é a presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa) e acredita que o órgão tem progredido no tempo de análise dos pedidos e lembra que investimentos em tecnologia e capacitação têm sido feitos. Ela cita também a iniciativa Jucepa Itinerante como fundamental para otimizar o tempo, bem como as parcerias com colaboradores das prefeituras do estado. Para ela, o estudo do governo federal não reflete a realidade.

"Belém possui um fluxo diferenciado em relação às demais capitais do Brasil, em que na primeira etapa, que é o pedido de viabilidade, a prefeitura faz todas as verificações necessárias para realizar o licenciamento. Dessa forma, a viabilidade já é liberada com o atesto que a empresa será licenciada automaticamente após o registro. O Mapa de Empresas só mede o tempo até a liberação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), não considerando o tempo de licenciamento, por isso Belém fica nessa posição", afirma.

Outra visão

Sabino não reconhece o Mapa de Empresas como a mais fidedigna das fontes e cita o relatório Doing business subnacional Brasil 2021, do Banco Mundial, como melhor apurado. Nele, o Pará aparece em primeiro lugar no quesito abertura de empresas. O setor de serviços teve a maior quantidade de empresas abertas em 2021 no Pará, com 34.060, seguido pelo setor de comércio com 31.642 e pelo setor da indústria com 10.797.

Rafael Lira é dono de uma hamburgueria e decidiu formalizar a empresa porque no ramo alimentício a maioria das plataformas de entrega como Ifood e Uber Eats exigem CNPJ para que o restaurante seja inserido no cardápio dos aplicativos.

"A gente [ele e o sócio] já tinha vontade e concordava que tinha que fazer isso. Temos dois meses de existência e a gente fez isso na semana passada devido aos gastos que saíam em torno de 750 reais, fora contador e taxas fixas. Pelo o que eu vi, pode variar de R$ 500 a R$ 1.500 e chegar até a R$ 2.000, dependendo da empresa. Hoje, existem várias empresas facilitadoras que ajudam com toda essa parte burocrática também", afirma.

Em tempos de crise econômica pós-pandemia, outra vantagem que ele nota são os benefícios e linhas de microcrédito dos governos municipais e estadual que podem aparecer. Ele conta que são muitos documentos e que passou uma tarde inteira no cartório, pois sempre "parecia que estava faltando algo". "Nosso crescimento está bom e estamos construindo uma rede de clientes. Estamos bem e animados e isso está totalmente ligado a legalização da empresa. Queremos estar preparados para um crescimento exponencial", diz.

No Brasil

No segundo quadrimestre de 2021, foram abertas 1.420.782 empresas no Brasil, 1,9% a mais do que o registrado no quadrimestre de 2021, e 26,5% a mais do que o segundo quadrimestre de 2020. No mesmo período, foram fechadas 484.553 empresas, 10,2% a mais do que o quadrimestre anterior e 44,8% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Os resultados revelam um saldo positivo de 936.229 empresas abertas, com um número total de 18.440.986 empresas ativas em território nacional. O estado do Acre foi o que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas no segundo quadrimestre de 2021, com aumento de 26,6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e 41,7% quando comparado com o segundo quadrimestre de 2020. Por outro lado, o estado do Sergipe registrou a maior queda: 2,8% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, porém com expressivo crescimento de 50,3% em relação ao segundo quadrimestre de 2020. O tempo para abertura de empresa no País é, em média, 2 dias e 16 horas, uma queda de 13 horas (16,9%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, com uma redução de 5 horas (7,2%) em relação ao mesmo período em 2020.