Tecnologia de reconhecimento facial e biometria avança, mas cresce preocupação sobre privacidade

Desbloquear um aplicativo de banco com identificação por biometria ou entrar na academia com reconhecimento facial são ações cada vez mais presentes no dia a dia de milhares de pessoas. Mas, junto com o avanço da tecnologia, crescem também as preocupações sobre privacidade, uso abusivo de dados sensíveis e lacunas na regulação. Nos últimos anos, empresas de tecnologia, bancos, operadoras e até o setor varejista ampliaram o uso de sistemas biométricos para agilizar processos e fortalecer medidas de segurança. 

O apelo da biometria facial está na combinação entre rapidez, redução de fraudes e facilidade para o usuário, bastam alguns segundos diante de uma câmera para confirmar uma identidade que, teoricamente, não pode ser falsificada. Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleça diretrizes para o tratamento de dados sensíveis, categoria na qual a biometria se enquadra, ainda não há uma regulamentação específica para o uso de reconhecimento facial, especialmente no setor público.

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já se manifestou sobre a necessidade de transparência e proporcionalidade no uso da tecnologia. Em Belém, sistemas de reconhecimento facial já são vistos em ônibus, terminais e espaços públicos. No setor privado, embora haja maior incentivo para o cumprimento da LGPD, ainda existem dúvidas sobre o descarte dos dados, a segurança de armazenamento e o compartilhamento com terceiros, especialmente considerando que muitas empresas contratam soluções de fornecedores estrangeiros.

A diretora de arte Danievelyn Vianna conta que a tecnologia já faz parte da sua rotina, mas admite que há preocupação com os riscos decorrentes da exposição de dados pessoais e acredita na necessidade de uma regulamentação mais clara sobre o tema. “Costumo utilizar em situações do cotidiano, como desbloqueio do celular, autenticação em aplicativos bancários, acesso na academia e confirmação de identidade nos hospitais. Sempre há um risco quando se trata de dados. Por isso, acredito que é essencial haver legislação forte, fiscalização e transparência sobre como essas informações são coletadas, armazenadas e utilizadas. O usuário precisa ter clareza e autonomia sobre seus próprios dados.”

A principal preocupação apontada por especialistas é a falta de controle do cidadão sobre seus próprios dados. Diferente de uma senha ou de um documento, a biometria facial não pode ser “trocada” caso vazada. Isso torna cada incidente de segurança potencialmente irreversível.

“O que define o nível de segurança é a forma como as empresas e instituições tratam as informações. Com boas práticas de proteção de dados, criptografia e respeito à LGPD, os riscos diminuem bastante. Porém, é importante manter um olhar crítico e atento”, argumenta Danievelyn.

Já para o sanitarista Vinicius Alcântara a proteção de dados deve avançar na mesma velocidade que as novas tecnologias. Para ele, o sistema de reconhecimento facial e biometria representa um avanço na segurança, mas ressalta que nenhuma tecnologia está livre de riscos. “Eu considero relativamente seguras, especialmente em ambientes controlados, como bancos e dispositivos pessoais. Mas nenhuma tecnologia é 100% livre de riscos. A segurança depende tanto da qualidade do sistema quanto das políticas de proteção de dados adotadas por quem coleta e processa essas informações.”

Setor já movimentou US$ 60 bilhões

Para se ter ideia do tamanho do mercado de biometria no mundo, o setor movimentou até agora US$ 60 bilhões. Para os próximos anos esse crescimento pode ser ainda maior, chegando a US$ 120 bilhões, de acordo com dados da Mordor Intelligence. Quando o assunto é reconhecimento facial o montante também é elevado. Ano passado, o mercado movimentou US$ 6,42 bilhões e projeta-se que cresça para US$ 35,14 bilhões até 2035, de acordo com a Market Research Future Analysis . 

Além disso, há o risco de que sistemas inicialmente adotados para finalidades específicas como segurança em eventos sejam gradualmente expandidos para monitoramento generalizado. Sem mecanismos de supervisão, auditoria algorítmica e limites legais claros, abre-se espaço para violação de liberdades individuais.

Setor financeiro adota mais rapidamente tecnologia 

Paulo André Freitas, sócio de uma empresa de segurança, afirma que a adoção de tecnologias biométricas tem avançado no país, embora de forma desigual entre regiões e setores. Ele explica que segurança pública, bancos, varejo, mobilidade e condomínios aparecem em estágios diferentes dessa digitalização.

Segundo Freitas, “a segurança pública tem feito avanços pontuais, mesmo com limitações orçamentárias e operacionais”. Ele cita que o uso se concentra em grandes eventos e locais estratégicos, ainda sem uma aplicação totalmente disseminada. No setor financeiro, entretanto, a adoção é mais sólida. “Os bancos são os que mais usam reconhecimento facial, principalmente para autenticação e prevenção a fraudes, porque há retorno imediato”, observa.

O varejo, de acordo com ele, vive uma situação distinta: grandes redes já testam sistemas para reduzir perdas e identificar riscos, mas o setor médio e pequeno ainda avança lentamente por causa de custos e falta de cultura digital. No transporte e mobilidade, Freitas diz que há iniciativas pontuais, inclusive em Belém, mas ressalta que “o uso ainda é incipiente, mesmo com a melhoria da estrutura nos últimos anos”. Já em condomínios e empresas privadas, o crescimento é mais claro: o controle de acesso por biometria facial vem se tornando mais comum pela praticidade e pela redução de falhas humanas.

Sobre os efeitos do reconhecimento facial na segurança, o especialista afirma que a tecnologia contribui, mas não pode ser tratada como solução isolada. “O reconhecimento facial não reduz criminalidade sozinho. Ele funciona quando todo o sistema ao redor funciona”, aponta. Ele destaca alguns benefícios já registrados, como a identificação de foragidos em estados como Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo, além da aceleração das respostas em operações bem integradas.

Freitas também menciona resultados consistentes no setor bancário, onde a biometria facial ajudou a reduzir fraudes em transações digitais ao melhorar a precisão das autenticações. Por outro lado, ele pondera que o efeito dissuasório é limitado e não resolve problemas estruturais da segurança urbana. Em relação a Belém, afirma que os investimentos recentes criam oportunidades para aprimorar a vigilância e integrar dados, mas alerta que “ainda é cedo para associar isso a uma queda direta da criminalidade”. Para ele, o impacto tende a ser maior na capacidade de investigação e resposta do que em reduções automáticas dos indicadores.