Sindifisco realiza em Belém seminário para discutir a reforma tributária no Brasil

Nos dias 5 e 6 de março, o Sindicato dos Servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará (Sindifisco Pará) promove, em Belém, o seminário “Justiça Tributária: sobre quem paga – e quem deveria pagar – impostos no Brasil”. O evento acontecerá no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, localizado às margens da Baía do Guajará, e reunirá especialistas para discutir o cenário do Brasil pós-reforma tributária.

A programação contará com a presença de estudiosos, autoridades, representantes de entidades sindicais e profissionais da área tributária, que participarão de dois painéis: “O que muda, e o que precisa mudar?” e “O futuro das carreiras fiscais no contexto da reforma tributária: a caminho da integração ou da desintegração?”. Os debates abordarão os impactos da reforma, os desafios para a equidade fiscal e a necessidade de um sistema tributário mais justo, eficiente e socialmente responsável.

Charles Alcântara, presidente do Sindifisco Pará, ressaltou a importância do evento para reforçar o papel estratégico do Estado do Pará e da região amazônica nas discussões nacionais sobre desenvolvimento, arrecadação e justiça social. Ele também destacou o compromisso do sindicato com o debate qualificado e com a defesa de um sistema tributário mais justo para toda a sociedade.

“O debate sobre justiça tributária se torna ainda mais relevante diante das desigualdades históricas do Brasil e da necessidade de garantir que a carga tributária seja distribuída de forma justa, respeitando a capacidade contributiva e fortalecendo políticas públicas essenciais”, afirmou Alcântara.

A reforma tributária, multifacetada, impacta simultaneamente o sistema tributário – ainda bastante regressivo –, as administrações tributárias e os servidores das carreiras específicas das administrações tributárias.

“O seminário visa debater as diversas facetas da reforma tributária, refletindo também sobre como as desigualdades no Brasil, como as de renda, gênero e raça, estão relacionadas com a forma como os impostos são cobrados e de quem são cobrados no país”, explicou Alcântara.

O seminário é direcionado aos servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará filiados ao Sindifisco, além de outros servidores públicos e interessados no tema.

PROGRAMAÇÃO

5 de março (quinta-feira)

• 16h às 18h30 - Recepção e credenciamento
• 19h às 19h30 - Abertura institucional
• 19h40 às 20h30 - Palestra Magna de Abertura: Dão Real – Auditor-Fiscal da RFB e presidente do Sindifisco Nacional
• 21h às 22h - Coquetel de abertura

6 de março (sexta-feira)

• 9h às 12h - 1º painel: “O que muda, e o que precisa mudar?”

Palestras:

1. “O Comitê Gestor do IBS e o Federalismo Fiscal” - René de Oliveira e Sousa Júnior (Secretário de Estado da Fazenda do Pará)
2. “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico” - André Horta Melo (Diretor Institucional do Comsefaz)
3. “Justiça Tributária no Século XXI: a centralidade da fiscalidade para a democracia e os direitos fundamentais” - Francisco Mata Machado Tavares (Coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário)
4. Mediação: Charles Alcântara (Presidente do Sindifisco Pará)

• 12h15 às 13h45 - Intervalo para almoço
• 14h às 15h

Palestras:

1. “Quem paga e quem se apropria do fundo público?” - Juliano Giassi Goularti (Doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp)
2. Mediação: Débora Franco Amoras (Diretora de Comunicação do Sindifisco Pará)

• 15h15 às 15h30 - Intervalo para café
• 15h30 às 18h - 2º painel: “O futuro das carreiras fiscais no contexto da reforma tributária: a caminho da integração ou da desintegração?”

Palestrantes:

1. Dra. Adriana Schier (Consultora Fenafisco e Professora de Direito)
2. Francelino Valença (Presidente da Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital)
3. Glauco Honório (Presidente da FENAT - Federação Nacional dos Auditores Fiscais)
4. Dão Real (Presidente do Sindifisco Nacional)
5. Rubens Ferreira da Costa (Assessor para Assuntos de Reforma Tributária da Fenafim)
6. Mediação: Marcelo Amaral Teixeira (Vice-presidente do Sindifisco Pará)

• 19h às 21h - Coquetel de encerramento