Prova de vida: segurados da prefeitura de Belém nascidos em março devem se recadastrar

Servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Belém que fazem aniversário no mês de março devem realizar o recadastramento previdenciário a partir desta segunda-feira (2). O procedimento, também chamado de prova de vida, segue até o dia 31 de março e é obrigatório para garantir a continuidade do recebimento dos proventos. A atualização pode ser feita na sede do BelémPrev ou de forma virtual, por meio de aplicativo para celulares.

Além de validar a manutenção do benefício, o recadastramento serve para atualizar informações pessoais como endereço, telefone e e-mail.

“Caso a pessoa não faça esse procedimento, o pagamento é bloqueado até ela se apresentar ao BelémPrev. Serve para evitar, por exemplo, que pessoas recebam os proventos de aposentados e pensionistas que já faleceram”, esclarece Rosiane Amaro, coordenadora de atendimento no Departamento de Previdência.

Veja os documentos necessários para o atendimento presencial

Para quem optar pela modalidade presencial, o segurado deve comparecer à sede do instituto, localizada na avenida Almirante Barroso, 2.070, no bairro do Marco. É necessário apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. A prova de vida deve ser realizada obrigatoriamente pelo próprio beneficiário.

Em situações em que o segurado esteja impossibilitado de comparecer, o processo pode ser feito por terceiros, desde que devidamente habilitados. Nesses casos, é exigida uma procuração pública atualizada (com validade de um ano), Termo de Curatela ou Tutela, ou ainda um atestado de vida emitido por médico assistente com assinatura reconhecida em cartório.

Fique atento aos prazos para evitar a suspensão do pagamento

Há diferenças nas regras de prazo dependendo do formato escolhido. No atendimento presencial, caso o aniversariante não compareça em março, o instituto concede um período de tolerância de mais um mês. Já para quem utiliza o aplicativo Meu RPPS, a ferramenta só permite a realização do procedimento rigorosamente dentro do mês de aniversário.

“No caso da pessoa querer ir presencialmente, se ela não comparecer no mês do aniversário nós damos um prazo de mais um mês para que ela venha até o BelémPrev. Já para quem opta pelo recadastramento on-line, o procedimento só poderá ser realizado no mês de aniversário da pessoa”, adverte Rosiane Amaro.

Passo a passo para o recadastramento digital

• Aplicativo: pesquise por “Meu RPPS” na Play Store (Android) ou App Store (iPhone);
• Cadastro: após instalar, clique em “Não sou cadastrado”, informe os dados pessoais e crie uma senha;
• Acesso: entre com o CPF e a senha, selecione “Prova de Vida” e depois “Tipo de Documento”;
• Documentação: envie fotos da frente e do verso do documento de identidade;
• Biometria: capture duas fotos do rosto (uma séria e outra sorrindo) e clique em “OK” para finalizar.

Documentos exigidos (presencial)

• Documento de identidade original com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado.