Propostas do Novo PAC Mobilidade são divulgadas nesta sexta-feira, 29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 29 de agosto, do evento de divulgação das propostas habilitadas para pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo PAC 2025. No setor de Mobilidade Grandes e Médias Cidades, uma obra foi anunciada para o Pará, com valor superior a R$ 20 milhões.

O ministro das Cidades, Jader Filho, comentou sobre os investimentos e disse que este é mais um passo importante a ser dado pelo governo. "Estamos dando mais um passo importante para transformar a mobilidade nas cidades brasileiras. Esse é um investimento estratégico, que impacta diretamente a vida da população, com mais qualidade, eficiência e sustentabilidade a quem usa o transporte público”.

No Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento do setor público, além disso, também haverá uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. Ao todo, são 29 propostas que superam a marca de R$ 6 bilhões em investimentos.  

No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a mais de R$ 1 bilhão. 71 foram indicadas para o setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 83 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões.  O montante final pode variar conforme a avaliação dos agentes financeiros. Propostas de Estados, municípios e empresas privadas ainda estão sendo recebidas. 

Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente.

Já no Refrota, as obras principais estão entre os ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.

“Diferente de seleções anteriores, desta vez o processo não teve calendário fechado. Isso surtiu efeito. Os projetos avançaram conforme comprovaram a viabilidade técnica e financeira. É uma forma de acelerar a implantação de soluções em mobilidade”, explicou o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.

Após a pré-seleção, os interessados devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para análise de viabilidade de cada investimento. Com a validação, as propostas passam para a etapa final da seleção, que será publicada pelo Ministério das Cidades.

O financiamento das obras contará com recursos do FGTS em condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.