Prefeitura de Belém anuncia três pontos facultativos nos próximos dias

A Prefeitura de Belém tornou facultativo o expediente da próxima segunda (25), até às 12h, e mais os expedientes de sexta, 29 de outubro, e da segunda-feira seguinte, 01 de novembro, conforme Portaria nº. 3.261/2021, no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 21, e assinada pelo prefeito Edmilson Rodrigues. O documento considera o evento alusivo à festividade de Recírio de Nossa Senhora de Nazaré, a comemoração do Dia do Servidor Público e a celebração do feriado de Finados. 

Nessas datas, pela portaria, os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeira e contábil para responder às demandas em regime de plantão. 

De acordo com a gestão municipal, os dias facultados valem para todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e os Departamentos de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), as Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a Central de Leitos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Departamento de Vigilância em Saúde (Devs). 

Também é considerado essencial o Hospital Geral de Mosqueiro, a Central de Ambulância 192 (Samu), os Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; e as Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasp). 

Ainda nesta lista estão os cemitérios, o Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Sesan, os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e serviços de proteção social especial de média e alta complexidade; a rede de abrigos e casa de passagem, o serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, o serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência e o serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua. 

A portaria considera também serviços essenciais no atendimento à população o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), o Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, das Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e os Conselhos Tutelares. Além dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços.