Pará perdeu R$ 14 bilhões em 2024 com produtos ilegais e lidera volume da falsificação no Norte

O estado do Pará registrou perdas de R$ 14,1 bilhões em 2024 devido à falsificação, contrabando e sonegação fiscal, o que representa 3% de todo o prejuízo nacional e mais de um terço dos danos acumulados na região Norte. Os dados são da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e apontam ainda que os principais produtos ilegais que circulam no estado são cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos, muitos deles entrando pelo Suriname e distribuídos por portos clandestinos para cidades como Belém, Abaetetuba, Castanhal, Santarém e Marabá. Somente em valor de mercadorias ilegais, a Receita Federal apreendeu no território paraense mais de R$ 33 milhões no último ano.

Ainda segundo o anuário da ABCF, o número de apreensões de produtos piratas pela Receita Federal no Pará aumentou 305,8% entre 2022 e 2023, passando de 48.868 para 198.321 unidades. Além dos cigarros e bebidas, os medicamentos sem registro ou com procedência duvidosa também têm gerado preocupação crescente.

“O Pará é o maior estado da região Norte em volume de entrada de produtos ilegais. Grande parte vem do Suriname e entra por portos clandestinos, especialmente na região de Abaetetuba”, explica Rodolpho Ramazzini, diretor de comunicação da ABCF.

No ranking nacional de perdas econômicas, o Pará aparece na oitava posição, atrás de estados como São Paulo (R$ 188,4 bilhões), Paraná (R$ 66 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 32,9 bilhões). Entre os estados do Norte, porém, o Pará é disparado o mais afetado, concentrando 35% de todo o volume de produtos ilegais e falsificados da região.

Portos sob pressão e quadrilhas organizadas

A fragilidade da fiscalização nos portos é apontada como um dos principais gargalos. “Muitas quadrilhas se valem dessa estrutura portuária precária, por isso sempre trabalhamos com a DIOE [Divisão de Investigações e Operações Especiais] em ações conjuntas”, diz Ramazzini.

Segundo ele, a atuação das quadrilhas se intensificou nas últimas décadas com a sofisticação das rotas ilegais, que usam embarcações pequenas para driblar a vigilância. “Castanhal, Ananindeua, Santarém e Marabá são centros importantes de distribuição e consumo. Mas a grande porta de entrada continua sendo o transporte fluvial”, destaca.

Além das perdas econômicas, o avanço do mercado ilegal representa risco direto à população. Cigarros com alto teor de metais pesados e bebidas adulteradas com substâncias tóxicas como metanol circulam com frequência no estado. “O barato está saindo caro. Esses produtos não passam por nenhum controle sanitário e colocam em risco a saúde da população”, alerta o diretor.

Receita Federal atua de forma integrada e a partir de denúncias da população 

Entre 2022 e 2024, a Receita Federal apreendeu R$ 154.097.554,20 em produtos ilegais no Pará, com destaque para o ano de 2023, que concentrou mais de R$ 91 milhões em apreensões. Segundo o auditor fiscal José Ricardo Cota Valente, chefe substituto da repressão aduaneira na 2ª Região Fiscal, os setores mais afetados foram os de eletroeletrônicos, vestuário e cigarros — impulsionados pelo crescimento no contrabando de cigarros eletrônicos. 

“Aqui no Pará, devido ao vasto território, a gente atua tanto na área terrestre, com viaturas, quanto nas nossas lanchas, abordando embarcações. Também utilizamos muito drones para sobrevoar áreas de fronteira e monitorar portos clandestinos”, explica o auditor.

Os principais focos de entrada de mercadorias irregulares estão nas regiões portuárias de Belém, Abaetetuba, Cametá, Óbidos, Barcarena e em todo o eixo do Baixo Tocantins. Segundo José Ricardo, a atuação criminosa também se sofisticou: “Eles operam com drones. Levam os drones para verificar se há alguma fiscalização por perto antes de ancorar as embarcações”, pontua.

A Receita mantém parcerias com a Marinha, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, especialmente em bases como a de Óbidos (Candiru), onde atuam com cães farejadores também voltados à identificação de entorpecentes. O trabalho da repressão aduaneira, no entanto, é limitado à apreensão da mercadoria. “Constatada a introdução de mercadoria, vamos lá e retemos. Se houver indício de sonegação, encaminhamos ao setor de fiscalização interna”, diz.

A colaboração da sociedade é considerada essencial. “A gente conta também com apoio da própria sociedade. Denúncias sobre embarcações fazendo carregamento e descarregamento irregular nos ajudam muito. Esse tipo de crime é muito dinâmico. Requer uma atuação bem célere”, conclui o auditor, que orienta a população a realizar denúncias por meio da plataforma Fala.BR, disponível neste link.