MPF investiga possível aumento abusivo no preço de combustíveis em Belém
Órgão acionou diversas entidades de controle e investigação, buscando dados e fiscalizações sobre a elevação dos preços
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar se postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém estão se aproveitando da guerra no Oriente Médio para para inflar preços de combustíveis na cidade. A medida contra a possível prática de aumento abusivo nos preços foi tomada após denúncias de que os valores foram elevados antes mesmo de qualquer reajuste oficial das refinarias, justificados apenas por notícias sobre o conflito entre Israel, Estados Unidos e Irã. Sindicombustíveis afirma que desconhece práticas abusivas generalizadas por parte dos postos revendedores.
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Para apurar os fatos e esclarecer a situação, o MPF iniciou uma série de ações. O órgão acionou diversas entidades de controle e investigação, buscando dados e fiscalizações sobre a elevação dos preços.
Entre as primeiras providências, o Ministério Público Federal solicitou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que realize fiscalizações. O pedido visa uma verificação por amostragem em postos de gasolina da RMB, com o objetivo de constatar o eventual aumento abusivo in loco.
O MPF também expediu requisições à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça do Pará (Seju) também foi acionada.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é que as instituições forneçam informações detalhadas sobre as fiscalizações e medidas já adotadas nos postos da região. Essas apurações devem se referir especificamente à elevação injustificada dos preços sob a justificativa do conflito no Oriente Médio.
Por fim, o órgão ministerial solicitou à Polícia Federal (PF) o envio de dados e informações não sigilosas. A requisição busca conhecer eventuais apurações que a PF já esteja conduzindo sobre a prática de preços abusivos em postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém, também relacionadas às notícias da guerra.
Sindicombustíveis desconhece formalmente inquérito
O Sindicombustíveis informou, em nota ao Grupo Liberal, que, até o momento, não teve conhecimento formal do inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal, tendo tomado ciência da apuração apenas após solicitação de posicionamento feita pela imprensa.
Apesar disso, a entidade destacou que já vem atuando de forma proativa junto ao Ministério Público do Estado do Pará e a diversos Procons municipais. Segundo o sindicato, esse trabalho envolve o fornecimento de informações técnicas, esclarecimentos sobre o funcionamento da cadeia de abastecimento e orientação quanto ao que chama de correta interpretação da formação de preços dos combustíveis. O Sindicombustíveis também declarou que está à disposição do Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos. “Desde já, colocamo-nos à inteira disposição para contribuir com transparência e responsabilidade institucional”, afirmou.
A entidade disse ainda que não tem conhecimento de práticas abusivas generalizadas por parte dos postos revendedores. “Ao contrário, temos reiteradamente divulgado que os postos representam o último elo da cadeia, com limitada influência na formação do preço final”, pontuou. De acordo com o sindicato, fatores como o mercado internacional, custos de importação, política de preços das refinarias e carga tributária têm peso determinante nos valores cobrados ao consumidor.
O Sindicombustíveis criticou o que considera uma responsabilização indevida dos postos pelos aumentos. Segundo a entidade, há um cenário de instabilidade geopolítica internacional que elevou o preço do barril de petróleo de cerca de 75 para aproximadamente 100 dólares. Além disso, ressaltou que o Brasil não é autossuficiente em derivados e depende da importação para suprir parte relevante da demanda interna, que não é atendida exclusivamente pela Petrobras.
A entidade também atribuiu parte do que define como percepção equivocada a informações imprecisas sobre medidas anunciadas pelo Governo Federal. Explicou que a redução tributária divulgada refere-se ao PIS/Cofins incidente sobre o diesel A (fóssil), enquanto o produto comercializado nos postos é o diesel B, que contém 15% de biodiesel. “Essa parcela não foi objeto de desoneração, razão pela qual o impacto real ao consumidor é de aproximadamente R$ 0,29 por litro, e não o valor integral amplamente divulgado”, esclareceu. O sindicato acrescentou que a subvenção anunciada de R$ 0,32 por litro ainda depende de regulamentação e não foi implementada, não tendo gerado efeitos concretos.
Por fim, o Sindicombustíveis defendeu que eventuais fiscalizações sejam conduzidas com base em critérios técnicos. A entidade citou que a aferição de aumento abusivo de preços é um conceito subjetivo, que exige análise especializada. “Requer-se que a avaliação da precificação seja realizada por profissionais qualificados, com exame técnico individualizado e análise de série histórica adequada”, concluiu.