Monitoramento de cargas no Pará sobe 71% e alcança R$ 263 bilhões
Uso de sistemas eletrônicos reduz apreensões físicas e acelera a liberação de caminhões nos postos fiscais de fronteira do Pará
O volume de mercadorias monitoradas pelo fisco estadual no Pará atingiu a marca de R$ 263,9 bilhões em 2025. A tendência aponta para um crescimento acelerado na vigilância digital, com o número de documentos fiscais analisados saltando de 38,5 milhões, em 2023, para mais de 66,1 milhões no ano passado. Segundo balanço consolidado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), esse avanço tecnológico busca substituir a tradicional apreensão física de caminhões por cobranças automatizadas e sistemas de autorregularização, reduzindo o tempo de espera nas fronteiras e postos fiscais.
Diferentemente da atuação da Receita Federal, que foca no combate ao contrabando e descaminho, a fiscalização estadual concentra-se na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e na regularidade do transporte. Em 2025, foram emitidos 32.560 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somaram R$ 229 milhões em créditos tributários e multas constituídas. O valor das autuações físicas, no entanto, mostra uma redução relativa em comparação aos R$ 255,1 milhões registrados em 2023, confirmando a migração do esforço fiscal para o ambiente eletrônico.
Uso de tecnologia reduz apreensões físicas e foca no crédito tributário
A mudança de estratégia no trânsito de mercadorias prioriza agora o acompanhamento da carga desde a emissão da nota fiscal eletrônica até o destino final. "A Sefa melhorou as rotinas da fiscalização e da cobrança do imposto, e os controles sobre as mercadorias em trânsito usando a tecnologia. Por isso, houve uma diminuição nas quantidades e valores arrecadados na fiscalização de mercadorias em trânsito", afirma René Sousa Júnior, secretário da Fazenda do Pará. Segundo ele, o estímulo ao pagamento correto do imposto devido é a nova diretriz, especialmente durante a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para agilizar a logística, o fisco implementou o Auto de Infração eletrônico (AIe), sistema que permite processar irregularidades sem a necessidade de reter o veículo por longos períodos.
"A Sefa mudou a forma de trabalhar em relação às mercadorias em trânsito. Diminuímos a quantidade de apreensões e aumentamos as autuações para constituição de crédito tributário. Hoje só é feita a apreensão estritamente necessária", explica Volnandes Pereira, coordenador de mercadorias em trânsito.
Janeiro registra alta de 14% no valor de documentos monitorados
O comparativo do primeiro mês do ano reforça o cerco sobre a movimentação econômica no estado. Em janeiro de 2025, o valor dos documentos fiscalizados chegou a R$ 17,7 bilhões, contra os R$ 15,5 bilhões registrados no mesmo período de 2023. De acordo com a Sefa, esse monitoramento em tempo real permite detectar possíveis irregularidades no transporte de mercadorias antes mesmo que elas cheguem aos postos de fiscalização, garantindo maior eficiência na arrecadação tributária estadual.
Raio-X da fiscalização (2023–2025)
- Documentos fiscais (quantidade): salto de 38.570.747 (2023) para 66.167.070 (2025)
- Valor total monitorado: crescimento de R$ 200,4 bilhões (2023) para R$ 263,9 bilhões (2025)
- Autuações (TADs): 32.560 registros realizados no último ano
- Valores em multas e créditos: R$ 229.019.461,62 constituídos em 2025
- Comparativo Janeiro (valores): R$ 15,5 bilhões (2023); R$ 16,7 bilhões (2024); R$ 17,7 bilhões (2025)
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